Culpa in Contrahendo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001172-52.2014.5.07.0038), 2014-11-19
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000207-74.2014.5.07.0038), 2014-04-15
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000092-53.2014.5.07.0038), 2014-03-13
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000301-22.2014.5.07.0038), 2014-04-30
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000871-08.2014.5.07.0038), 2014-09-19
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000905-80.2014.5.07.0038), 2014-09-16
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000463-17.2014.5.07.0038), 2014-06-10
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000317-73.2014.5.07.0038), 2014-05-15
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000163-55.2014.5.07.0038), 2014-03-31
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000909-20.2014.5.07.0038), 2014-09-16
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000602-66.2014.5.07.0038), 2014-07-04
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000366-17.2014.5.07.0038), 2014-05-13
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000316-88.2014.5.07.0038), 2014-05-15
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000235-42.2014.5.07.0038), 2014-04-15
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000461-47.2014.5.07.0038), 2014-06-10
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000872-90.2014.5.07.0038), 2014-09-19
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000364-47.2014.5.07.0038), 2014-05-13
... A responsabilidade subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000765-10.2018.5.07.0037), 2018-09-05
... Portanto, para a segunda reclamada, não há porque se falar em culpa in vigilando e, consequentemente, em responsabilidade subsidiária ... subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in vigilando ... Aliás, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001578-50.2016.5.07.0023), 2017-11-24
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO. CULPA IN VIGILANDO ... O Juízo originário reconhecera a responsabilidade ... de assumir os riscos da sua conduta, porque preso à culpa in contrahendo e in eligendo, merecendo ser pontuado que o artigo 116 da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001200-47.2019.5.07.0037), 2019-12-09
... culpa in eligendo ou in vigilando ... Passemos, pois, a analisar as ... subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo , nas suas modalidades específicas in eligendo e in vigilando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000734-03.2016.5.07.0023), 2017-11-24
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO. CULPA IN VIGILANDO ... O Juízo originário reconhecera a responsabilidade ... de assumir os riscos da sua conduta, porque preso à culpa in contrahendo e in eligendo, merecendo ser pontuado que o artigo 116 da Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000766-92.2018.5.07.0037), 2018-09-14
... Portanto, para a segunda reclamada, não há porque se falar em culpa in vigilando e, consequentemente, em responsabilidade subsidiária ... subsidiária, neste caso, emerge da chamada culpa in contrahendo, nas suas modalidades específicas in eligendo e in vigilando ... Aliás, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001097-50.2017.5.07.0024), 2018-09-12
... financeira, há de assumir os riscos da sua conduta, porque preso à culpa in contrahendo, in eligendo e in vigilando merecendo ser pontuado que o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001097-50.2017.5.07.0024), 2018-12-04
... financeira, há de assumir os riscos da sua conduta, porque preso à culpa in contrahendo, in eligendo e in vigilando merecendo ser pontuado que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001224-49.2016.5.07.0015), 2019-09-05
... servi¿os, decorrentes do contrato de trabalho, quando verificada a culpa in elegendo ou in vigilando daquele ... Intelig¿ncia da S¿mula 331, ... de obra, deve responder o tomador dos servi¿os pela culpa in contrahendo, in eligendo e in vigilando ao escolher erroneamente e n¿o fiscalizar a ...