Culpa Presumida
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 599-34.2016.5.06.0341) 13-06-2018
... CULPA PRESUMIDA EM FACE DA INSOLVÊNCIA DA EMPRESA TERCEIRIZADA ... - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 972-89.2014.5.06.0291) 13-06-2018
... culpa presumida em face da ... INSOLVÊNCIA da empresa terceirizada ... - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 149-93.2013.5.21.0013) 16-05-2018
... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da administração pública ... - culpa presumida em face da insolvência da empresa terceirizada ... - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-62540-72.2006.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL - CULPA PRESUMIDA DO ORGANIZADOR E GESTOR DO EMPREENDIMENTO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, dos arts. 186 e 927 do Código Civil e 5º, V, da CF. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2288-36.2015.5.02.0026) 04-12-2018
... ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. CULPA ... IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. PROVIMENTO ... Ante a possível ... empresa terceirizada (responsabilidade civil objetiva, por culpa presumida - art. 37 § 6º da CF " está em dissonância com o posicionamento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000050-44.2012.5.06.0412), 05-12-2013
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. Não há elementos, nos autos, que possam levar a existência da responsabilidade objetiva, subjetiva ou mesmo a culpa presumida da empresa quanto às pretensões indenizatórias, por dano moral e material, postuladas na petição inicial. Recurso a que se nega provimento.
... a exist ê ncia da responsabilidade objetiva, subjetiva ou mesmo a culpa presumida da empresa quanto à s pretens õ es indenizat ó rias, por ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12584-40.2015.5.01.0481) 07-08-2018
... RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS DA PROVA ... Demonstrada possível contrariedade à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000079-38.2016.5.02.0254) 04-09-2018
... INEXISTÊNCIA DE PROVAS NOS AUTOS ... CULPA PRESUMIDA. Demonstrada possível violação do art. 71, § 1.º, da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000868-87.2016.5.06.0013), 25-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. CULPA PRESUMIDA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170,...
... ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL. CULPA PRESUMIDA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. I - A ordem jurídica ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 241-12.2015.5.10.0012) 11-03-2020
... "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA "IN VIGILANDO". DEMONSTRAÇÃO. NECESSIDADE. SÚMULA 331, V, DO COL. TST - ...
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Acordão do Quarta Turma, 07-12-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA DESEGURO AUTOMÓVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEGATIVA DE PAGAMENTO.COLISÃO NA PARTE TRASEIRA DO VEÍCULO. CULPA PRESUMIDA. QUESTÕES QUEIMPLIQUEM REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIÁVEL.AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVOINTERNO NÃO PROVIDO.1.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 342-20.2015.5.12.0036) 04-04-2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL ... ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CONCAUSAL. CULPA PRESUMIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... MAJORAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0021039-41.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-10-2017
... pelo dano moral sofrido pela autora que se mantém, resultante de culpa presumida pelo acidente e também de responsabilidade objetiva ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1002012-98.2016.5.02.0075)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 2. HORAS EXTRAS. REGISTROS DE PONTO. ART.896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO ...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR ... CULPA PRESUMIDA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 369-66.2015.5.12.0015) 14-03-2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL ... ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO CAUSAL ... CULPA PRESUMIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... Demonstrado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10523-32.2013.5.01.0012) 13-06-2018
... culpa presumida em face da ... INSOLVÊNCIA da empresa terceirizada ... - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1123-33.2013.5.21.0013) 16-05-2018
... culpa presumida em face da insolvência da empresa terceirizada ... - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1184-18.2013.5.10.0006) 23-05-2018
... culpa presumida em face da ... INSOLVÊNCIA da empresa terceirizada ... - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10494-75.2013.5.01.0078) 13-06-2018
... culpa presumida em face da ... INSOLVÊNCIA da empresa terceirizada ... - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 102700-52.2005.5.02.0049) 02-05-2018
... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da administração pública ... - culpa presumida em face da insolvência da empresa terceirizada ... - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 604-67.2013.5.03.0075) 16-05-2018
... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da administração pública ... - culpa presumida em face da insolvência da empresa terceirizada ... - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2752-47.2012.5.12.0039) 05-12-2018
... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, excetuadas as hipóteses de responsabilidade objetiva. A ... 186 e 927, caput , CC). Trata-se, porém, de culpa presumida , pois o gestor do ambiente empresarial é que cria, organiza, mantém e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8200/2002-0751-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Abril de 2010
... de caixa, tendo o numerário sob a sua posse, responde, com base na culpa presumida, pelas diferenças que venham a surgir no seu caixa, exsurgindo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 65600-88.2008.5.05.0012)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO RECLAMANTE . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA PRESUMIDA. APLICAÇÃO DO ITEM IV DA SÚMULA 331 DO TST. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. 1.1 Na hipótese, conforme consta expressamente na decisão embargada,...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA PRESUMIDA. APLICAÇÃO DO ... ITEM IV DA SÚMULA 331 DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-470-43.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA AÇÃO CULPOSA DE PREPOSTOS. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Aparente violação do art. 927 do Código Civil, nos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de...
... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELA AÇÃO CULPOSA DE PREPOSTOS. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. Aparente violação do art. 927 do Código Civil, ... A teor da Súmula 341 da Suprema Corte, -é presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto- ...