Culpa Presumida

Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-306-98.2011.5.18.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68400-43.2008.5.02.0313 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. SÚMULA 126/TST. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da doença ou do acidente, os quais, por...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3833-05.2010.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2012

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... , ocupacional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a estrutura, ...
Acórdãos nº RO-159500/2006-0466-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014

... laborativas; c) culpa empresarial ... Embora ... presumida, em virtude de o empregador ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-141700-82.2008.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da doença ou do acidente,...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10143-92.2010.5.04.0541 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. 3. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial. Embora não se possa presumir a culpa em diversos casos de ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174-29.2010.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial. Embora não se possa presumir a culpa em diversos casos de ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001430-18.2020.5.02.0606)
RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONTRATO DE GESTÃO - REVELIA DO ENTE PÚBLICO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA - VIOLAÇÃO DO ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93 - PROVIMENTO. 1. A Suprema Corte, ao apreciar a ADC 16 e firmar tese para o Tema 246 de repercussão geral no RE 760.9

... terceirizadas que contrata, a não ser que fique demonstrada sua culpa ... in elegendo ou in vigilando ... 2. No caso dos ... apenas na culpa presumida decorrente de revelia ... Recurso de revista provido ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12089-12.2016.5.03.0026) 07-08-2018

... RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS DA PROVA. No caso dos autos, não houve prova concreta da ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Febrero de 2001
BANCÁRIO - PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA" - VALIDADE DOS DESCONTOS - CULPA PRESUMIDA Normalmente os descontos no salário só são permitidos quando provada pelo menos a culpa do empregado. Esta é no entanto uma circunstância especial, primeiro porque se trata de empregado bancário que recebe uma gratificação destinada especificamente a cobrir eventuais diferenças no caixa. Segundo...

... ÇÃO DA GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA" - VALIDADE DOS DESCONTOS - CULPA PRESUMIDA ... Normalmente os descontos no salário só são permitidos ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14999/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Febrero de 2001
BANCÁRIO - PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA" - VALIDADE DOS DESCONTOS - CULPA PRESUMIDA Normalmente os descontos no salário só são permitidos quando provada pelo menos a culpa do empregado. Esta é no entanto uma circunstância especial, primeiro porque se trata de empregado bancário que recebe uma gratificação destinada especificamente a cobrir eventuais diferenças no caixa. Segundo...

... ÇÃO DA GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA" - VALIDADE DOS DESCONTOS - CULPA PRESUMIDA ... Normalmente os descontos no salário só são permitidos ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14999/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2001
BANCÁRIO - PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA" - VALIDADE DOS DESCONTOS - CULPA PRESUMIDA Normalmente os descontos no salário só são permitidos quando provada pelo menos a culpa do empregado. Esta é no entanto uma circunstância especial, primeiro porque se trata de empregado bancário que recebe uma gratificação destinada especificamente a cobrir eventuais diferenças no caixa. Segundo...

... ÇÃO DA GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA" - VALIDADE DOS DESCONTOS - CULPA PRESUMIDA Normalmente os descontos no salário só são permitidos quando ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2001
BANCÁRIO - PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA" - VALIDADE DOS DESCONTOS - CULPA PRESUMIDA Normalmente os descontos no salário só são permitidos quando provada pelo menos a culpa do empregado. Esta é no entanto uma circunstância especial, primeiro porque se trata de empregado bancário que recebe uma gratificação destinada especificamente a cobrir eventuais diferenças no caixa. Segundo...

... ÇÃO DA GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA" - VALIDADE DOS DESCONTOS - CULPA PRESUMIDA Normalmente os descontos no salário só são permitidos quando ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Febrero de 2001
BANCÁRIO - PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA" - VALIDADE DOS DESCONTOS - CULPA PRESUMIDA Normalmente os descontos no salário só são permitidos quando provada pelo menos a culpa do empregado. Esta é no entanto uma circunstância especial, primeiro porque se trata de empregado bancário que recebe uma gratificação destinada especificamente a cobrir eventuais diferenças no caixa. Segundo...

... ÇÃO DA GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA" - VALIDADE DOS DESCONTOS - CULPA PRESUMIDA ... Normalmente os descontos no salário só são permitidos ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42000-49.2006.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL - LEUCOPENIA. INTOXICAÇÃO POR EXPOSIÇÃO A BENZENO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial. Embora não se possa presumir a culpa em diversos casos de ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12047-38.2015.5.01.0483) 07-08-2018

... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇO. CULPA PRESUMIDA ... Demonstrada possível violação do art. 71, § 1º, da ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-113000-05.2009.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT). DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato deflagrador do dano ou do próprio dano, que se constata pelo fato da...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15992/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2002
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇOS - INADIMPLÊNCIA. cabe ao tomador de serviços a responsabilidade pelo inadimplemento dos encargos trabalhistas, em face da culpa presumida, pela má escolha das empresas contratadas, responsabilidade esta que se estende às verbas rescisórias. Recurso de revista não conhecido.

... pelo inadimplemento dos encargos trabalhistas, em face da culpa presumida, pela má escolha das empresas contratadas, responsabilidade ...
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-94300-21.2005.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EC 45/2004. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. OJ 421/SDI-I/TST. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em epígrafe, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13000-12.2007.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial, a qual se presume em face das circunstâncias ambientais ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14999/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 12 de Febrero de 2001
BANCÁRIO - PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA" - VALIDADE DOS DESCONTOS - CULPA PRESUMIDA Normalmente os descontos no salário só são permitidos quando provada pelo menos a culpa do empregado. Esta é no entanto uma circunstância especial, primeiro porque se trata de empregado bancário que recebe uma gratificação destinada especificamente a cobrir eventuais diferenças no caixa. Segundo...

... CULPA PRESUMIDA ... Normalmente os descontos no salário só são permitidos ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-864-21.2010.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. QUEDA DE MOTO. COBRADOR EXTERNO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial. Embora não se possa presumir a culpa em diversos casos de ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-676-81.2011.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral, estético e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial. Embora não se possa presumir a culpa em diversos casos de ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90-28.2010.5.02.0373 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL - DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de três requisitos: a) ocorrência do fato...

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial. Embora não se possa presumir a culpa em diversos casos de ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73000-89.2008.5.02.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS (SÚMULA 126/TST). 2. INTERVALO INTRAJORNADA (SÚMULA 126/TST). 3. CALL CENTER. USO DE FONE DE OUVIDO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO 4. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE NEXO CAUSAL (SÚMULA 126/TST). 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS....

... malefício ter ocorrido em face das circunstâncias laborativas; c) culpa empresarial. Embora não se possa presumir a culpa em diversos casos de ... , profissional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, em virtude de o empregador ter o controle e a direção sobre a ...