culpabilidade do autor
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Decisao Nº 0156444-77.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 02-08-2023
... Todavia, percebeu o Autor que a compra fora realizada para período diferente do seu intento, ou ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0020352-15.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 21-12-2023
... SE RECUSOU A PAGAR PELO SERVIÇO INCONTESTAVELMENTE PRESTADO PELO AUTOR. RECURSO DO AUTOR PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO ARBITRADA A TÍTULO DE ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0077649-57.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 08-06-2023
... na inicial, até o limite do período contratado, uma vez que o Autor comprovou que efetuou o pagamento. ” ... Sem preliminares, passo a ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0009060-31.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-12-2023
... ) a atendente anterior deixou registrada a observação de que o autor solicitou cancelar os serviços ... Desta forma, restou comprovado o ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0168110-75.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 23-03-2023
... Afirma o autor que entrou em contato com a parte imediato com o Banco acionado para ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0000507-70.2023.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 07-09-2023
... Devido aos fatos, o autor" ingressou com a presente ação ... In casu, registro a hipótese de \xC2" ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0072952-90.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 02-05-2023
... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0006033-05.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-08-2023
... com o paciente, tendo em vista a necessidade de uma UTI, pois o Autor é idoso e seu caso é grave ... Relata que no dia 26/06/2022, foi ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0127634-92.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 10-09-2023
... , em sua defesa, aduziu que vendeu a mercadoria entregou, mas que o autor usou a ferramenta para serviço diverso de sua finalidade, estragando a ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0153442-02.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... apesar do atraso no voo, o contrato de transporte foi cumprido e o Autor chegou ao seu destino, sem custos de reacomodação, não havendo que se ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0049678-63.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 10-11-2023
... Devido aos fatos, o autor" ingressou com a presente ação ... In casu, registro a hipótese de \xC2" ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0022459-37.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-11-2023
... Devido aos fatos, o autor" ingressou com a presente ação ... In casu, registro a hipótese de \xC2" ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0028200-33.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 03-03-2023
... o pedido para condenar a ré, AVON COSMETICOS LTDA, a indenizar o autor, ISLAN CLEIDSON SOUZA SILVA, a título de reparação por dano moral, a ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0056577-14.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2023
... Ocorre que o autor r ecebeu uma cobrança da Parte Ré de R$ 96,00 (noventa e seis reais), ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0073506-88.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-11-2023
... TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DO VOO SEM AVISO PRÉVIO. AUTOR QUE FOI INFORMADO DO CANCELAMENTO QUANDO JÁ ESTAVA NO AEROPORTO ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0010160-55.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 02-08-2023
... a seguir:” Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, extinguindo o processo, com análise de mérito, com fulcro no art. 487, ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0000215-74.2021.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-04-2023
... no tamanho solicitado, mas que quando foi fazer o assentamento, o autor não tinha todo o dinheiro para pagar, solicitando que fosse feito o ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0001423-37.2021.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
... , não há informações ou indícios nos autos que comprovem que o Autor possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0029603-37.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 29-11-2023
... outros voos na mesma data dirigindo-se para o destino final do autor, em horários capazes de diminuir a sua espera ... Na esteira ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
- Acórdão nº HC 202378 / PB de T5 - QUINTA TURMA
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Decisao Nº 0125350-48.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-08-2023
... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0167443-89.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... o pedido para condenar a ré, SHOPEE BRASIL , a indenizar ao autor, MATEUS SALES DE OLIVEIRA , o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0007891-11.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... êxito no referido processo, porém, a empresa ré inseriu o nome do autor no rol de maus pagadores devido a tal débito ... Por tais razões, a ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0092016-52.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 13-10-2023
... Condeno ainda a ré, a indenizar o autor pelos DANOS MORAIS causados a esta, no valor de R$5.000,00 (cinco mil ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...
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Decisao Nº 0001123-49.2023.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 01-12-2023
... ônus da prova, segundo a sistemática processual vigente, compete ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos e ao réu, aqueles extintivos, ... variáveis importantes, gravidade do fato em si, a culpabilidade do autor do dano, a intensidade do sofrimento das vítimas diretamente ou ...