curadoria do idoso
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Poções - Vara cível
... , assim como a prioridade na tramitação dos autos (Estatuto do Idoso). ANOTE-SE ... 2. Quanto ao pedido liminar, deve ser de plano ... ação em que ERENILZA GONÇALVES DO NASCIMENTO, pleiteia a curadoria provisória do Sr. AILTON GOMES DA SILVA, em seu favor, estando todos ...
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Acórdão nº 1.0707.14.017049-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE CURADOR ESPECIAL - DIREITO AO RECEBIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS - APLICAÇÃO DOS VALORES APLICADOS A DEFENSORES DATIVOS NOS TERMOS DO JULGADO DO IRDR Nº 1.0000.16.032808-4/002.- A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou a orientação de que "são devidos honorários de advogado ao curador especial, devendo ser custeado pelo...
... que ainda no houver Defensoria Publica devidamente instalada, a curadoria especial recair sobre advogado idneo. No h necessidade de o curador ser ... 74,II, do estatuto do Idoso, mas no pode ele exercer essa funo por ser ela incompatvel com suas ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... A Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral, pugnando pela ... No presente caso, o curatelando é idoso, ou seja, pertencente ao grupo de risco, com diversos problemas de saúde, ...
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Acórdão nº 1.0091.16.000743-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CURATELA - SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO - INDÍCIOS DE MÁ GESTÃO DO PATRIMÔNIO ALHEIO - MELHOR INTERESSE DA INTERDITANDA - RECURSO DESPROVIDO.I - O instituto da curatela destina-se à proteção daqueles que, conquanto maiores, não possuem condições de reger a própria vida e administrar o seu patrimônio. Portanto, é a curatela um encargo conferido a...
... fatos, conclui-se que a deciso que destituiu a agravante da curadoria est respaldada em elementos relevantes. Ademais, tendo em vista ainda ... para outro filho, at a devida instruo do feito, visando proteo do idoso. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0145.10.058669-5/001, Relator(a): ... -
Acórdão nº 1.0091.16.000743-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CURATELA - SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO - INDÍCIOS DE MÁ GESTÃO DO PATRIMÔNIO ALHEIO - MELHOR INTERESSE DA INTERDITANDA - RECURSO DESPROVIDO.I - O instituto da curatela destina-se à proteção daqueles que, conquanto maiores, não possuem condições de reger a própria vida e administrar o seu patrimônio. Portanto, é a curatela um encargo conferido a...
... fatos, conclui-se que a deciso que destituiu a agravante da curadoria est respaldada em elementos relevantes. Ademais, tendo em vista ainda ... para outro filho, at a devida instruo do feito, visando proteo do idoso. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0145.10.058669-5/001, Relator(a): ... -
Acórdão Nº 08133102620178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-05-2019
... TERMO DE CURADORIA DEFINITIVA VÁLIDO. EXIGÊNCIAS BUROCRÁTICAS QUE ATINGIRAM A ESFERA ... AUTOR IDOSO E ANALFABETO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LAUDO DE EXAME PAPILOSCÓPICO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.105023-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - FILHA MAIOR DE IDADE - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL OU FREQUÊNCIA A CURSO - AUSÊNCIA DE PROVAS - ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE DO GENITOR - NÃO DEMONSTRADA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO DESPROVIDO.- A exoneração de alimentos depende da...
... , uma vez que trabalha e no estuda, ao passo em que o alimentante idoso, interditado e recebe apenas auxlio previdencirio. Afirma que a antecipao ... 12, que se encontra interditado, sendo a curadoria exercida por uma irm, que o assiste nesta demanda. Tambm colacionou, ao ... -
Decisão Monocrática N° 07054957520248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2024
MANTIDA. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de conhecimento (interdição), substituiu o curador provisoriamente nomeado. 2. A escolha do curador deve ter sempre como norte o melhor interesse do curatelado, porquanto a medida não se destina a beneficiar o exercente do munus, mas sim auxiliar a pessoa sem condições de exprimir suas vontades e interesses de...
... estudo do psicossocial demonstre quem melhor exercer a curatela do idoso[2].? Como estofo passvel de aparelhar o inconformismo, argumentara o ... F. M. C. d. S., inicialmente concordara com a curadoria provisria e, desde agosto de 2021, passara a exercer esse encargo ... -
Conhecido pela arte multicolorida, Toz Viana apresenta nova estética em exposição no MAC, em Niterói
... difcil no reconhecer seus traos e as personagens Nina, Shimu, Beb Idoso e O Vendedor de Alegria, que j fazem parte do cenrio do Rio sem falar em ... "Nos ltimos trs anos, produzi umas 50 telas. Fizemos uma curadoria para apresentar 20 delas. Sempre nessa onda de cor e forma, mas indo para ...
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Acórdão Nº 0042574-17.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 23-10-2023
... CONDIÇÕES INDIGNAS DE MORADIA, HIGIENE E ALIMENTAÇÃO. IDOSO ... ATUALMENTE INSTITUCIONALIZADO, EM ASILO, COM A ATRIBUIÇÃO DE ... SUA ... DECISÃO QUE DEFERIU PROVISORIAMENTE A SUBSTITUIÇÃO DA ... CURADORIA DO INTERDITADO À SUA IRMÃ. INSURGÊNCIA DO CURADOR ... INDÍCIOS DE ...
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Acórdão Nº 0301569-03.2015.8.24.0063 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
... salrio mnimo de benefcio mensal pessoa portadora de deficincia e ao idoso que comprovem no possuir meios de prover prpria manuteno ou de t-la ... PARTE CUJA INCAPACIDADE ABSOLUTA RESTA COMPROVADA POR TERMO DE CURADORIA EXPEDIDO EM AO DE INTERDIO. PRESCRIO QUE NO TRANSCORRE, INCLUSIVE EM ...
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Decisão Monocrática Nº 0051569-54.2021.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-06-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUTADO IDOSO E ... MENTALMENTE INCAPAZ. NULIDADE DE CITAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO ... 115, determinou-se que a função de curadoria ... especial fosse exercida pela Defensoria Pública nos presentes autos, ...
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Acórdãos nº 1002342-60.2017.8.26.0037 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Abril de 2018
... JUÍZO DE ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA: MARCO AURÉLIO BORTOLIN RECORRENTE: ... APARECIDA BARRETO (pessoa idosa representada pela Curadoria Especial exercida pela Defensoria Pública Estadual), para ...
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Po��es - Vara c�vel
... nos autos da presente ação em que a parte autora pleiteia a curadoria provisória do requerido em seu favor. Sustenta a autora que o requerido idoso e vive totalmente dependente dos cuidadores e profissionais que trabalham ...
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Acordao N° 1293228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020
Agravo de instrumento. Interdição. Curadoria provisória. Perícia pendente. Necessidade de dilação probatória. 1. Os requisitos para antecipação da tutela de urgência estão disciplinados no art. 300 do cpc e consistem na probabilidade do direito, bem como na iminência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2. Estão sujeitos a curatela aqueles que, por causa transitória ou...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO. CURADORIA PROVISÓRIA. PERÍCIA ... PENDENTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA ... determina a interdição provisória de idoso quando os elementos dos autos, consubstanciados em ... relatórios ... -
Po��es - Vara c�vel
... idoso, reconhece suas limitações, admitindo que possui dificuldades de cuidar ... em que a parte autora FRANCISCA ROSA DA SILVA, pleiteia a curadoria provisória de ANTONIEL RODRIGUES DA SILVA, em seu favor. A justificativa ...
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Orientações para análise
... 38 o termo de curadoria provisória em favor da REQUERENTE, indicando como sua cura-dora a ... reajuste de plano de saúde por faixa etária. Idoso. Ilegalidade. Procedência ... RELATÓRIO ... A REQUERENTE ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 39,o paciente não ofereceu resposta. Remetidos os autos à Curadoria Especial, fl.42, foi apresentada Contestação "por negativa geral", tendo ... Na hipótese dos autos, verifica-se que o paciente é um idoso, nascido em 06.06.1921, estando impossibilitado de comparecer à ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o que requer a Curadoria Especial, juntando: ... 1- sua Certidão de Antecedentes Criminais ... ções nos autos de que é ela a atual responsável pelos cuidados do idoso pai, Vital Barreto de Paiva Cavalcanti, hei de deferir a tutela de ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o que requer a Curadoria Especial, juntando: ... 1- sua Certidão de Antecedentes Criminais ... ções nos autos de que é ela a atual responsável pelos cuidados do idoso pai, Vital Barreto de Paiva Cavalcanti, hei de deferir a tutela de ...
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Acórdão Nº 5015210-94.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 24-08-2023
... DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ESTATUTO DO IDOSO. IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL. 1. A Lei 8.009/1990 institui a ... PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. RÉU CITADO POR EDITAL. CURADORIA ESPECIAL QUE, POR SI SÓ, NÃO IMPLICA NO DEFERIMENTO DA BENESSE ...
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Uba�ra - Vara c�vel
... No que tange a pessoa indicada para exercer a curadoria, foi confirmado no interrogatório que a requerente é sua irmã, o que ... 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), bem como com o artigo 1.048, inciso I, do CPC, defiro o pleito ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Ao ID.275345366 a Curadoria Especial ofereceu contestação. Relatório Psicológico elaborado pelo ... nomeando-lhe curadora, também provisoriamente, a Casa de Repouso de Idoso Bom Jesus (atualmente por diretor, Luis Carlos Oliveira Santana). Ante o ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Apresentado o relatório, manifestem-se o(a) requerente e a Curadoria Especial. Após, ouça-se o Ministério Público ... Após o prazo de 5 ... Afirma ainda a Autora que “ ... teme que o idoso seja convencido até mesmo a se desfazer de seu único bem imóvel ainda ...
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Decisão Monocrática N° 07275972820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por C.F.D.C. contra decisão na ação de interdição de J.E.D.A. de nº 0704078-64.2023.8.07.0019, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela de urgência para que seja reconhecida a incapacidade do interditando e nomeada a autora sua curadora provisória. Nas razões recursais a agravante alega que é casada com o interditando, que é idoso e apresenta...
... recursais a agravante alega que casada com o interditando, que idoso e apresenta quadro de cegueira bilateral por catarata branca total, alm de ... Dispenso informaes. Intimem-se o agravado por meio da Curadoria Especial, para contrarrazes. Aps, encaminhem-se os autos Procuradoria de ...