curadorias de defesa do consumidor
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... Defesa do Consumidor ... Assunto: Acompanhamento de ... ação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... Defesa do Consumidor ... Assunto: Acompanhamento de ... ação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA, e por ... curadorias de Justiça. ?Os?itens abaixo negritados indicam ... CONSUMIDOR ... Nº MP: 43.0161.0000680/2021-1 - 1 Volume(s) ...
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Defensoria Pública do Estado - Terceira Subdefensoria Pública Geral do Estado
... Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 01 de ... Defesa do Consumidor, a partir de 01 de agosto de 2022: ... Renato ... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ...
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Defensoria Pública do Estado - Assessoria de Convênio
... Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 01 de ... Defesa do Consumidor, a partir de 01 de agosto de 2022: ... Renato ... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 01 de ... Defesa do Consumidor, a partir de 01 de agosto de 2022: ... Renato ... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ...
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Defensoria Pública do Estado - Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado
... Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 01 de ... Defesa do Consumidor, a partir de 01 de agosto de 2022: ... Renato ... curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ...
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Defensoria Pública do Estado - Escola da Defensoria Pública do Estado
... Defesa do Consumidor ... Assunto: Proposta de abertura ... liminar, para criação da central de curadorias ... Relator/a: Conselheiro/a Gustavo Rodrigues ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... Defesa do Consumidor ... Assunto: Proposta de abertura ... da natureza, referente à atuação em curadorias especiais, e ... atribuindo a gratificação ...
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Corregedoria-Geral do Ministério Público
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... Edital nº 003/2017 de Adesão de Pro- curadorias de Justiça ao Programa-Piloto de Teletrabalho, ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... Edital nº 003/2017 de Adesão de Pro- curadorias de Justiça ao Programa-Piloto de Teletrabalho, ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à ... Curadorias Especiais e Revisões Criminais, previstos no Ato ... ções sobre Infrações contra o Consumidor ...
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Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria Executiva
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... Edital nº 003/2017 de Adesão de Pro- curadorias de Justiça ao Programa-Piloto de Teletrabalho, ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... Edital nº 003/2017 de Adesão de Pro- curadorias de Justiça ao Programa-Piloto de Teletrabalho, ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... Edital nº 003/2017 de Adesão de Pro- curadorias de Justiça ao Programa-Piloto de Teletrabalho, ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Defensoria Pública do Estado - Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado
... dade administrativa.A defesa da probidade administrativa como ... um interesse ... PARTE I – DIREITO DO CONSUMIDOR ... - A sociedade de consumo e o papel do Estado; ... ação em curadorias especiais, e fazendo cessar a gratificação ...
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Plenário
... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA ... 1º- Fica assegurado que o consumidor, em atendimento, no ato da entrega de valores ao ... integral e gratuita ao consumidor, curadorias de proteção no âmbito do Ministério Público ...
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Plenário
... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA ... 1º- Fica assegurado que o consumidor, em atendimento, no ato da entrega de valores ao ... integral e gratuita ao consumidor, curadorias de proteção no âmbito do Ministério Público ...
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Plenário
... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA ... 1º- Fica assegurado que o consumidor, em atendimento, no ato da entrega de valores ao ... integral e gratuita ao consumidor, curadorias de proteção no âmbito do Ministério Público ...
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Plenário
... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA ... 1º- Fica assegurado que o consumidor, em atendimento, no ato da entrega de valores ao ... integral e gratuita ao consumidor, curadorias de proteção no âmbito do Ministério Público ...
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Plenário
... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA ... 1º- Fica assegurado que o consumidor, em atendimento, no ato da entrega de valores ao ... integral e gratuita ao consumidor, curadorias de proteção no âmbito do Ministério Público ...
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Plenário
... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA ... 1º- Fica assegurado que o consumidor, em atendimento, no ato da entrega de valores ao ... integral e gratuita ao consumidor, curadorias de proteção no âmbito do Ministério Público ...
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Plenário
... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA ... 1º- Fica assegurado que o consumidor, em atendimento, no ato da entrega de valores ao ... integral e gratuita ao consumidor, curadorias de proteção no âmbito do Ministério Público ...
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Plenário
... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA ... 1º- Fica assegurado que o consumidor, em atendimento, no ato da entrega de valores ao ... integral e gratuita ao consumidor, curadorias de proteção no âmbito do Ministério Público ...
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Plenário
... COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA ... 1º- Fica assegurado que o consumidor, em atendimento, no ato da entrega de valores ao ... integral e gratuita ao consumidor, curadorias de proteção no âmbito do Ministério Público ...