curatela provisoria
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Decisão Monocrática N° 07271126220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA RITA CORREA contra decisão da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia, que, nos autos da ação de interdição ajuizada em face de EMILIA ROSA CORREA (processo n° 0708446-83.2022.8.07.0009), deferiu a tutela de urgência para nomear a agravante como curadora provisória da agravada pelo prazo de 90 dias. Em suas razões recursais (ID
... (ID 38301416), a agravante sustenta que: 1) o prazo de 90 dias de curatela provisria no suficiente, pois o processo levar mais tempo para se ... -
Acordao N° 1841840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2024
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Curatela. Termo da curatela provisória. Melhor interesse da curatelada. Rediscussão da matéria. Efeito suspensivo transverso. Impossibilidade. Inexistência de óbice para o prosseguimento do feito. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. Tem-se como incabível o revolvimento de questões já...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CURATELA. TERMO DA CURATELA PROVISÓRIA ... MELHOR INTERESSE DA CURATELADA ... -
Decisão Monocrática N° 07101474320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo interposto por ALEXANDRE AUGUSTO BARROS VALLS, DANY RICARDO BARROS VALLS e MARCUS FÁBIO NUNES VALLS em face de IOLANDA BARROS VALLS ante decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família de Brasília que, na ação de pedido de instauração de procedimento de curatela provisória (com pedido de tutela provisória de urgênci
... de Braslia que, na ao de pedido de instaurao de procedimento de curatela provisria (com pedido de tutela provisria de urgncia antecipada), processo ... -
Decisão Monocrática N° 07358870320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por ROSA AMELIA CARVALHO DE ARAUJO contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama que, nos autos de ação de interdição/curatela proposta pela ora agravante em face de FRANCISCA NUNES DE CARVALHO e outros, indeferiu o pedido de tutela de urgência, formulado no sentido de se colocar em...
... e de rfos e Sucesses do Gama que, nos autos de ao de interdio/curatela proposta pela ora agravante em face de FRANCISCA NUNES DE CARVALHO e ... -
Decisão Monocrática N° 07316935720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Vistos etc. Trata-se de Agravo de instrumento interposto por ZENITH BORGES COUTINHO contra decisão proferida pela MMª Juíza de Direito Plantonista nos autos n. 0715345-98.2021.8.07.0020, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras. A agravante afirma que foi proposta ação de interdição c/c pedido de curatela provisória (1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras ?
... A agravante afirma que foi proposta ao de interdio c/c pedido de curatela provisria (1 Vara de Famlia e de rfos e Sucesses de guas Claras ? autos n ... -
Acórdãos nº 2150150-95.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Agosto de 2019
... DAS SUCESSÕES Juiz : José Duarte Neto Ação : Tutela e Curatela Interdição Agravante : PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agravada : ... de interdição, manteve o deferimento da curatela provisória em favor da autora até que sobrevenha estudo social ...
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Acórdãos nº 2156509-03.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... ANIZ E OUTRO AGRAVADO: MARIO ANIZ VOTO N.º 36.150 EMENTA:Curatela Provisória. Incidente de remoção. Elementos colhidos até ...
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Decisão Monocrática N° 07038752820248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de deferimento de efeito suspensivo interposto por H.O.D.C. contra decisão na ação de interdição de D.W.D.C.M. de nº 0710084-87.2023.8.07.0019, a qual indeferiu o pedido de tutela de urgência requerida pela parte autora para que fosse concedida a curatela provisória do requerido à requerente, ora agravante. A agravante alega que a probabilidade da...
... de urgncia requerida pela parte autora para que fosse concedida a curatela provisria do requerido requerente, ora agravante. A agravante alega que a ... -
Acórdãos nº 2146741-19.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... ório infirma a declaração de pobreza A questão da curatela provisória ainda não foi enfrentada pelo r. Juízo de ...
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Decisão Monocrática N° 07032976520248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação de tutela interposto por VIVIANE HELENA LEONEL TAVORA DE AZEVEDO (agravante/autora) em face da decisão proferida (ID 184243402, dos autos de origem), nos autos da ação de interdição, nº 0711910-66.2023.8.07.0014, proposta em face de VICENTE LEONEL ROSA (agravado/réu), na qual o magistrado a quo assim se manifestou: ?postergo a...
... aos autos pelo Requerente, possibilitando a apreciao do pedido de curatela provisria?. A agravante/autora, em suas razes recursais (ID 55386485), ... -
Acordao N° 1401584 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Execução. Requisitos. Devedor. Interdição provisória. Curatela. Ausência de registro público. Validade do negócio jurídico. Dúvida razoável e expressiva. Certeza do título. Exequibilidade. Ausência. Curadora. Responsabilização. Inviabilidade. Via inadequada. 1. A execução para cobrança de crédito fundar-se-á em título de obrigação certa, líquida e exigível (cpc, art. 783). 2. A...
... EXECUÇÃO. REQUISITOS. DEVEDOR. INTERDIÇÃO PROVISÓRIA ... CURATELA. AUSÊNCIA DE REGISTRO PÚBLICO. VALIDADE DO NEGÓCIO ... -
Acórdãos nº 0057034-31.2017.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2019
... Jurisprudência. MÉRITO. A curatela provisória, em desfavor da apelada, não a impede de ...
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Decisão Monocrática N° 07093714320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0709371-43.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LUCIA WILLADINO BRAGA AGRAVADO: ESTER TEREZINHA CAPELI GOMES D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por LUCIA WILLADINO BRAGA (ID 24518234),...
... autos de interdio promovida pela agravante, indeferiu o pedido de curatela provisria. Eis o teor do decisrio agravado (ID 86623328 do processo de ... -
Acórdãos nº 2043891-13.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2018
... C. S. C. AGVDA: F. S. V. AGRAVO DE INSTRUMENTO CURATELA Revogação da nomeação da agravante como curadora ... cuidados necessários Revogação da curatela provisória que impede o recebimento de benefício previdenciário ...
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Decisão Monocrática N° 07032976520248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2024
Trata-se de agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação de tutela interposto por VIVIANE HELENA LEONEL TAVORA DE AZEVEDO (agravante/autora) em face da decisão proferida (ID 184243402, dos autos de origem), nos autos da ação de interdição, nº 0711910-66.2023.8.07.0014, proposta em face de VICENTE LEONEL ROSA (agravado/réu), na qual o magistrado a quo assim se manifestou: ?postergo a...
... aos autos pelo Requerente, possibilitando a apreciao do pedido de curatela provisria?. A agravante/autora, em suas razes recursais (ID55386485), ... -
Acórdão Nº 0001584-63.2021.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 20-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO ...
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Acordao N° 1357345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de interdição. Recurso interposto contra decisão que deferiu pedido de tutela antecipada. Curatela provisória. Art. 87 da lbi c/c art. 749, parágrafo único, do cpc. Relevância e urgência da medida protetiva. Requisitos do art. 300 do cpc preenchidos. Recurso conhecido e desprovido. 1. Agravo de instrumento interposto contra a decisão que, na...
... ANTECIPADA. CURATELA PROVISÓRIA. ART. 87 DA LBI C/C ART. 749, PARÁGRAFO ... ÚNICO, DO CPC ... -
Acórdãos nº 0016992-23.2013.8.26.0344 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... DEPENDENTE DE DROGAS - INTERDIÇÃO INTENTADA - CURATELA PROVISÓRIA DEFERIDA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1 ...
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Decisão Monocrática nº 50546708720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA. FIXADA MEDIDA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA AOS INTERDITANDOS, PROIBINDO A APROXIMAÇÃO DOS DEMAIS FILHOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE DECISÃO, POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO E AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA. A interdição é instituto destinado a proteger
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO com pedido de curatela provisória. fixada medida de proteção à pessoa idosa aos ... -
Acordao N° 1676595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Curatela provisória. Requisitos não preenchidos. Urgência. Perigo de dano. Ausente. Curatelado. Logo convívio com madrasta. Dilação probatória. Necessidade. Decisão mantida. 1. O cpc dispõe em seu artigo 300 acerca do instituto da tutela de urgência, destacando que sua concessão ocorrerá quando houver demonstração da probabilidade do direito e do perigo...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CURATELA PROVISÓRIA ... REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. URGÊNCIA. PERIGO DE DANO ... -
Acórdãos nº 2036307-55.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Ação de remoção de curatela. Decisão ...
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Acórdãos nº 2006933-28.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Ação de interdição e curatela ...
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Acórdão nº 0084899-64.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
... APÓS, EM AÇÃO DE INTERDIÇÃO, FOI DEFERIDA CURATELA PROVISÓRIA AO FILHO DO CONJUGE MASCULINO. INCONFORMISMO DO CURADOR QUANTO ...
- Acórdãos nº 0000846-64.2008.8.26.0219 de 15ª Câmara de Direito Público, 31 de Enero de 2019
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Acórdãos nº 2178321-67.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... Pretensão da autora à concessão de curatela provisória do irmão. Artigos 749, parágrafo único e 750 ...