custas processuais pro rata

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I - O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I - O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I - O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I - O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I - O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I - O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I - O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I - O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I - O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I – O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...

PROCESSUAL CIVIL. SUCUMBÊNCIA NO CASO DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. I - O beneficiário da assistência judiciária gratuita não tem direito à isenção da condenação da verba de sucumbência e sim à suspensão do pagamento enquanto perdurar a situação de pobreza pelo prazo prescricional de cinco anos, conforme regra do art. 12 da Lei 1.060/50. Precedentes do STF,...