custas processuais pro rata
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Acórdão Nº 0013282-67.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-11-2023
... PRECEDENTES. CONDENAÇÃO DAS PARTES PRO RATA" ... AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. MODIFICA\xC3" ...
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Acórdão nº 0019923-68.2017.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 19-04-2023
E M E N T AAPELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA – MÉRITO – SEGURO DE PROTEÇÃO DE ACIDENTES PESSOAIS E SEGURO HELP HOSPITALAR – LAUDO PERICIAL – INVALIDEZ PERMANENTE NA COLUNA LOMBAR E PARCIAL NO OMBRO ESQUERDO E JOELHO DIREITO – INCIDÊNCIA DA TABELA SUSEP – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DE ACORDO COM O PERCENTUAL...
... condenadas ao pagamento pro rata das custas processuais e honorários ... -
Decisão Monocrática Nº 0303600-86.2015.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... princípios da celeridade e economia processuais, adota-se o relatório da decisão recorrida, ... custas processuais e honorários advocatícios, pro ...
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Acórdão Nº 0031148-31.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... recíproca, CONDENO ambas as partes em custas processuais pro rata , e honorários ...
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Acordao N° 1334302 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Processo civil. Inovação recursal. Impossibilidade. Recurso do distrito federal parcialmente conhecido. Preliminar de ilegitimidade passiva da novacap rejeitada. Acidente ciclístico. Depressão no asfalto. Falta de manutenção em via pública. Omissão. Nexo de causalidade demonstrado. Dever de indenizar. Dano moral configurado. Recurso da novacap conhecido e...
... partes sucumbentes no pagamento das custas processuais, pro rata,observado o art. 98, § ... -
Acórdão nº 2003.30.00.000266-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Agosto de 2005
... apelantes que arquem com o pagamento das custas ... que arquem com o pagamento das custas processuais ... com o pagamento das custas processuais pro rata ...
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Acórdão nº 2003.30.00.000266-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Agosto de 2005
... apelantes que arquem com o pagamento das custas ... que arquem com o pagamento das custas processuais ... com o pagamento das custas processuais pro rata ...
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Acórdão Nº 0023377-73.2023.8.16.00010011295-78.2021.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-08-2023
... PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS" E DESPESAS PROCESSUAIS, ... DE FORMA “PRO RATA\xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 1002782-76.2016.8.26.0462 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Abril de 2019
... autora e ao réu, e divisão pro rata das custas processuais, ante a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0037723-84.2019.8.19.0001 (Cível), 17-12-2020
DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO. CUSTEIO PELOS ENTES PÚBLICOS APÓS O PRAZO DETERMINADO PARA REMOÇÃO DO PACIENTE PARA UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ESTADO E DPGE. OCORRÊNCIA DO INSTITUTO DA CONFUSÃO. Apelação. Sentença que em relação ao Hospital Memorial Fuad Chidid, confirmou os efeitos da tutela concedida, condenando-o a manter a internação do autor até a transferência
... sucumbência parcial condenou os réus, pro rata, ao ... pagamento de metade das custas ... ao pagamento de metade das custas processuais ... (observada a isenção legal que gozam os ... -
Acórdão nº 1029077-96.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 28-06-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL 1029077-96.2021.8.11.0041APELANTE: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOAPELADA: M. F. F. D. S., representada pelo seu genitor Antônio Marcos da SilvaE M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA –...
... rata, ao pagamento das custas processuais e ... -
Sentença com número 5579953-39.2020.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - 1ª Vara Cível, 19-09-2022
... custas processuais pro rata e dos honorários ...
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Acordao N° 1403973 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Produção de prova na fase recursal. Impossibilidade de juntada de documento após a sentença. Recursos inominados. Contratação de plano coletivo empresarial de assistência à saúde. Rescisão unilateral. Comprovação de fraude. Inexistência de vínculo empregatício entre a beneficiada e a empresa contratante. Inadimplência da contratante. Suspensão do plano de...
... das custas processuais, pro rata, devendo cada litigante ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023124-49.2017.8.19.0054 (Cível), 18-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, AJUIZADA POR ¿ASSOCIADA DA UNIMED RIO¿ EM FACE DE ¿CENTRAL UNIMED NACIONAL COOPERATIVA CENTRAL¿, ¿UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO¿ E ¿UNIMED NOVA IGUAÇU¿. ALEGA A AUTORA QUE É FILIADA A PLANO DE SAÚDE RÉU E QUE VEM REALIZANDO ACOMPANHAMENTO MÉDICO PARA TRATAMENTO...
... CONDENAR AS RÉS, PRO-RATA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E ... -
Decisão Monocrática Nº 4033743-26.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-12-2019
... , condeno as partes ao pagamento pro rata das custas processuais do presente incidente ...
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Acordao N° 1323643 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Embargos de declaração. Contradição verificada. Recurso inominado interposto pelas autoras não conhecido. Condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Cabível. Enunciado nº 122 do fonaje. Recurso inominado interposto pela ré improvido. Sucumbência recíproca. Embargos opostos pelas autoras conhecidos e rejeitados. Embargos opostos pela ré conhecidos e acolhidos. 1. Conforme preceitua o art.
... custas e do preparo foi protocolada dentro do prazo de ... recolhimento das custas processuais, mas tão somente, o recolhimento do preparo ... e ré serão condenadas ao pagamento pro rata das custas processuais e, ... cada parte deverá ... -
Acórdão Nº 0014729-90.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-08-2023
... ÇÃO CUMPRIDA PELO RÉU, CONDENAÇÃO PRO RATA DAS ... PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS ... CONDENO ambas as partes ... processuais, os quais fixo na proporção de 50% para cada ...
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Acórdão Nº 0303780-24.2016.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
... "ad quem", redistribui-se o pagamento das custas e despesas processuais na forma "pro rata", ...
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Acórdão Nº 0303873-84.2016.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
... "ad quem", redistribui-se o pagamento das custas e despesas processuais na forma "pro rata", ...
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Acordao N° 1769676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizados especiais cíveis. Embargos de declaração. Omissão e contradição constatadas. Recurso inominado interposto pela ré não conhecido. Recurso inominado interposto pelo autor improvido. Enunciado nº 122 do fonaje. Sucumbência recíproca. 1. Nos termos do art. 48 da lei nº 9. 099/95, alterado pela lei nº 13. 105/15, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar...
... custas processuais e dos honorários advocatícios, ... recorrentes ao pagamento ‘pro rata’ das custas processuais (art. 55, Lei nº ... -
Decisão Monocrática Nº 0301170-94.2016.8.24.0044 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2019
... íproca, condeno as partes ao pagamento, "pro rata", das custas processuais, 80% (oitenta por cento) ...
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Decisão Monocrática Nº 0301421-78.2017.8.24.0044 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2019
... íproca, condeno as partes ao pagamento, "pro rata", das custas processuais, 80% (oitenta por cento) ...
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Decisão Monocrática Nº 0016633-66.2008.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-06-2019
... , condeno ambas as partes ao pagamento pro rata das custas processuais e dos honorários ...
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Decisão Monocrática Nº 0002470-31.2010.8.24.0027 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-11-2020
... -se ambos os demandantes ao pagamento das custas processuais, na forma "pro rata" e fixando ...
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Acórdão nº 1011652-22.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS PROCESSUAIS – RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NO CURSO DE PROCESSO JUDICIAL PATROCINADO – PRELIMINAR DE CONEXÃO PROCESSUAL AFASTADA – JUSTIÇA GRATUITA AFASTADA – PREPARO RECOLHIDO – MÉRITO – EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE HONORÁRIOS AD EXITUM POR CONCLUSÃO ETAPAS PROCESSUAIS – SITUAÇÃO QUE NÃO OBSTA O...
... AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS PROCESSUAIS" – RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI\xC3" ... Em razão da sucumbência recíproca, as custas processuais devem ser suportadas pro rata, ...