da fazenda ministerio resultado
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ção das notícias falsas houver resultado de êrro de informação e fôr objeto de ... 1967 ... d) Chefe do Ministério Público Estadual ... #Incluído ... autorizado a abrir, no Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$30.000.000,00 (trinta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Legislação Sobre Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Programa, Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular, e da Outras Providencias.
... á de prévia autorização do Ministério da Fazenda, nos têrmos desta lei e de seu ... ou jurídica poderá participar do resultado financeiro da promoção publicitária de que ...
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Em vigor
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
... IV - proclamado o resultado do certame, o objeto será adjudicado ao vencedor ... III - Ministro de Estado da Fazenda; ... #Redação dada pela Medida Provisória ... á, com direito a voto, o titular do Ministério ao qual a empresa ou serviço se vincule ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VII - da Saúde; ... VIII - da Economia, Fazenda e Planejamento; ... IX - da Agricultura e Reforma ... X - articular-se com o Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores para: ... a) a ... direitos do autor ou que fiscalizem o resultado de sua exploração; ... VI - aplicar as ...
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Com resultado do PIB acima do esperado, Ministério da Fazenda vê 'viés positivo' para o ano de 2023
O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira uma nota pública indicando "viés positivo" para o PIB de 2023, após um resultado acima do esperado para a economia brasileira no primeiro trimestre - que ficou em 1,9%. Atualmente, a projeção de cre...
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Com resultado do PIB acima do esperado, Ministério da Fazenda vê 'viés positivo' para o ano de 2023
O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira uma nota pública indicando "viés positivo" para o PIB de 2023, após um resultado acima do esperado para a economia brasileira no primeiro trimestre - que ficou em 1,9%. Atualmente, a projeção de cre...
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DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... para registro, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, das ... , emissão de laudo, comunicação do resultado" ao interessado, garantia do direito de contestaç\xC3" ... ção será encaminhada à Procuradoria da Fazenda" Nacional, para as devidas providências ... \xC2" ...
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DECRETO Nº 7123, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc e Sobre a Camara de Recursos da Previdencia Complementar - Crpc, e da Outras Providencias.
... integrante da estrutura básica do Ministério da Previdência Social, cabe exercer a função ... IV - Ministério da Fazenda; ... V - Ministério do Planejamento, Orçamento ... , as decisões da CRPC, com menção ao resultado do julgamento e aos votos, o texto integral das ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... ingresso de novas receitas, o resultado positivo da avaliação de investimentos pelo ... pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda ... § 3o O direito à ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Versão original
Decreto nº 10.681 de 20/04/2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... ário, os Tribunais de Contas, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as respectivas ... Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia e conterá: ... I – ... prazo de até vinte dias e publicará o resultado da referida análise no prazo de até trinta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... o exercício financeiro, o Ministro da Fazenda" mandará proceder os acertos necessários à fixa\xC3" ... de setembro de 1943, para apuração do resultado" líquido de suas operações, classificável na c\xC3" ... Fiscal do Impôsto de Renda, do Ministério da Fazenda, existentes na data da ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... da ação governamental e do resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos ... , estas em articulação com o Ministério das Relações Exteriores; ... VIII - realizar o ... IX - do Esporte; ... X - da Fazenda; ... XI - da Indústria, Comércio Exterior e ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... oferta de cursos a distância pelo Ministério da Educação, nos termos dos art. 17 e art. 80 ... de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ; ... c) certidões de regularidade fiscal ... fora de sede será deferido quando o resultado da sua avaliação externa in loco realizada ...
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Em vigor
Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991. Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências.
... prévia e expressa autorização do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento ... § 1° ... da alínea anterior e dividindo-se o resultado por doze: ... § 2° Nos casos em que o efetivo ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... carreira de Finanças e Controle, o Ministério da Fazenda, o Ministério da Saúde e a ... § 2º O resultado consolidado de cada período de avaliação terá ...
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Decreto nº 10.699 de 14/05/2021. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
... Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia divulgará a ... resultado primário 6 ou 7 - RP 6 ou RP 7 ... Art. 10. O ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... será o preço fixado com base no resultado do processo de coleta de intenções de ... § 2º A autoridade fiscal do Ministério da Fazenda poderá proceder a exames de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... ás não serão consideradas na meta de resultado primário, de que trata o caput, relativa ao ... § 9º Nas referências ao Ministério Público da União, constantes desta Lei, ... devedores e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a relação dos débitos constantes de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... III - o resultado primário obtido até o quadrimestre, ... § 5o Os Poderes e o Ministério Público divulgarão na internet, dentro de ... Jurídicas - CNPJ, do Ministério da Fazenda; ... VII - valor individualizado por ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nos arts. 9º, 10 e 11 desta ... conhecer dos fatos representará ao Ministério" Público competente, para as providências necess\xC3" ... administrativa em curso ajuizadas pela Fazenda ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... de ofício ou a requerimento do Ministério Público ... ARTIGO 20 ... A ... não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, ... , o escrivão comunicará ao réu o resultado do julgamento ... #Redação dada pela Lei ...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... atribuições do respectivo cargo no Ministério da Cultura ou no Instituto do Patrimônio ... Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, quando lotados e no exercício das ... resultado final da avaliação de desempenho individual; ...