da fazenda ministerio resultado
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Fazenda avalia crescimento do PIB na margem do esperado e vê indústria com otimismo
Integrantes do Ministrio da Fazenda avaliaram com otimismo o resultado PIB desta sexta-feira, com crescimento de 2,9% em 2023. Aliados do ...
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Fazenda comemora decisão do Banco Central que reduziu a taxa de juros para 12,75% ao ano
... executivo do Ministrio da Fazenda, Dario Durigan, comemorou o resultado da reunio do Comit de Poltica Monetria (Copom), do Banco Central do ...
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Herança estatística do PIB para 2024 é de aproximadamente 0,2%, calcula Ministério da Fazenda
A Secretaria de Poltica Econmica (SPE) do Ministrio da Fazenda afirmou nesta sexta-feira (1) que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado deixa herana estatstica de "aproximadamente" 0,2% para 2024. Isso significa que, se o PIB permanecer at ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... ARTIGO 14 ... O Ministério da Ciência e Tecnologia divulgará, anualmente, ... , Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda e da Ciência e Tecnologia divulgarão, a cada ... a título de lucro ou participação no resultado, por qualquer forma, aos seus dirigentes, sócios ...
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Acórdão nº 2015/0184216-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSCRIÇÃO. SERVIDOR DO MINISTÉRIO ... do exercício da advocacia contra a Fazenda Pública que o remunera ou à qual seja ... notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... no sítio eletrônico do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ... para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no caso de indicação da União para ... b) contribuição para o resultado do exercício; e ... c) consecução dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... Resultado Primário previsto no art. 7o, § 4o, inciso IV, ... Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, devendo ... Jurídicas - CNPJ, do Ministério da Fazenda; ... VII - valor individualizado por ...
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Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... recursos a cooperados ou associados, o resultado da divisão do valor originalmente financiado ... ções, fornecendo aos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional todas as informações ... agrícola estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... íveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2014 ... ífica e Tecnológica, integrantes do Ministério da Educação, mediante a utilização de ... sob Supervisão do Ministério da Fazenda", limitada a 30% (trinta por cento) do ...
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Lei nº 10.149 de 21/12/2000. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8.884, DE 11 DE JUNHO DE 1994, QUE TRANSFORMA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE EM AUTARQUIA, DISPOE SOBRE A PREVENÇÃO E REPRESSÃO AS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONOMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a efetividade da colaboração e o resultado útil do processo ... § 4º A celebração de ... - Secretaria de Direito Econômico do Ministério ... Econômico do Ministério da Fazenda ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... 2º desta Lei ... § 1º Compete ao Ministério da Economia notificar os órgãos, as entidades e ... artigo, notificará o demandante do resultado por meio do guichê único eletrônico, nos ... a governança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Sistema Integrado de Recuperação de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO" PÚBLICO FEDERAL ... PENAL E PROCESSO \xC2" ... ômica, as circunstâncias e resultado analisados sob a sua ... Fazenda ...
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Acórdão nº 2014/0273052-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGANTE ... : FAZENDA NACIONAL ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... futuros, considera-se receita bruta o resultado positivo dos ajustes diários ocorridos no mês ... Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ... ato conjunto dos Ministros de Estado da Fazenda e de Minas e Energia; ... #Redação dada pelo ...
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Acórdão nº 2013/0157565-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Fazenda ... de providências ao Ministério Público Federal, ou mesmo a ... notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ...
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Acórdão nº 2015/0028649-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : FAZENDA NACIONAL ... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... cadastros indicados do Ministério" da ... Fazenda (CPF e CGC/CNPJ), informa\xC3" ... notas taquigráficas, o seguinte resultado" de julgamento: ... \"Prosseguindo-se no\xC2" ...
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Fazenda diz que economia vai reagir com medidas do governo Temer
Agncia O Globo - ... BRASLIA - O Ministrio da Fazenda comentou o resultado do PIB do primeiro trimestre de 2016 - que registrou queda de 0,3% - por ...
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Acórdão nº 2013/0345591-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. DEFORMIDADE FÍSICA DECORRENTE DE EVENTO NO PARTO. FALTA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO REPRESENTANTE DA UNIÃO, SUCESSORA DO INAMPS. REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES NÃO RECONHECIDA. 1. Tratando do
... representante da Fazenda ... memorial contestando o resultado ... Ministério ... -
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Nacional, com a Seguridade Social, com o Fundo de ... ARTIGO 20 ... O resultado apurado pela aplicação do critério de cálculo ... , relativamente àquelas entidades, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social e da ...
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Com queda do PIB abaixo do estimado, secretário de Guedes diz que há 'comemoração comedida'
BRASILIA - O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, sse nesta quarta-feira que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 veio ...
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Com queda do PIB abaixo do estimado, secretário de Guedes diz que há 'comemoração comedida'
BRASILIA - O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, sse nesta quarta-feira que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 veio ...
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Com queda do PIB abaixo do estimado, secretário de Guedes diz que há 'comemoração comedida'
BRASILIA - O secretrio especial de Fazenda do Ministrio da Economia, Waldery Rodrigues, e nesta quarta-feira que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 veio ...
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Com queda do PIB abaixo do estimado, secretário de Guedes diz que há 'comemoração comedida'
BRASILIA - O secretrio especial de Fazenda do Ministrio da Economia, Waldery Rodrigues, e nesta quarta-feira que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 veio ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... VIII - demonstração do resultado do exercício e notas explicativas, com receitas ... uma única diligência por cada Ministério, considerando a área de atuação da entidade, a ... , em curso no âmbito do Ministério da Fazenda, serão analisados com base na legislação em ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências