da inacio luiz lula silva
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DECRETO Nº 6939, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 Maio de 1999.
... LUIZ ... INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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DECRETO Nº 6581, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 5.789, de 25 de Maio de 2006, que Relaciona os Bens de Capital Amparados Pelo Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresa Exportadoras - Recap, e da Outras Providencias.
... LUIZ INÁCIO A DA SILVA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Inciso Iii do Paragrafo 4 do Artigo 153 da Constituição Federal.
... LUIZ INÁCIO LULA DA ...
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Lei nº 14.593 de 02/06/2023. Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.
... LUIZa ... LUIZ INÁCIOa ... LUIZ INÁCIO LULAa ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12019, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Insere Inciso Iii No Artigo 3 da Lei 8.038, de 28 de Maio de 1990, para Prever a Possibilidade de o Relator de Ações Penais de Competencia Originaria do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal Convocar Desembargador Ou Juiz para a Realização de Interrogatorio e Outros Atos de Instrução.
... LUIZINÁCIOLULASILVA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11187, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005. Altera a Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, para Conferir Nova Disciplina Ao Cabimento Dos Agravos Retidos e de Instrumento, e da Outras Providencias.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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DECRETO Nº 11.581, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... º da Independência e 135º da República.LUIZa.LUIZ INÁCIOa.LUIZ INÁCIO LULA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11966, DE 03 DE JULHO DE 2009. Altera o Artigo 5 do Decreto-lei 201, de 27 de Fevereiro de 1967, que Dispõe Sobre a Responsabilidade Dos Prefeitos e Vereadores e da Outras Providencias.
... LUIZica ... LUIZ INÁCIOica ... LUIZ INÁCIO LULAica ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12099, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Transferencia de Depositos Judiciais e Extrajudiciais de Tributos e Contribuiçoes Federais para a Caixa Economica Federal; e Altera a Lei 9.703, de 17 de Novembro de 1998.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera a Redação do Paragrafo Unico do Artigo 145 do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, Tornando Publica Condicionada a Ação Penal em Razão da Injuria que Especifica.
... LUIZ LUIZ INÁCIO LUIZ INÁCIO LULA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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DECRETO Nº 11.567, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... º da Independência e 135º da República.LUIZINÁCIOLULA ...
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LEI Nº 14.647, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
... º da Independência e 135º da República.LUIZINÁCIOLULA ...
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Lei nº 14.594 de 02/06/2023. Institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Ricardo Garcia Cappelli ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11644, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Acrescenta Artigo 442-a a Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943, Impedindo a Exigencia de Comprovação de Experiencia Previa por Tempo Superior a 6 (seis) Meses.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso genro ... José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11500, DE 03 DE JULHO DE 2007. Institui o Dia Nacional do Fonoaudiologo.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... José Gomes Temporão ...
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Reunião ministerial tem cobrança de Lula para ministros viajarem mais e divulgarem realizações do governo
... reunião ministerial de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou os integrantes do ...
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Acordão do Primeira Seção, 11-03-2020
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA.CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA EM PERNAMBUCO. PARCERIA FIRMADAENTRE PETROBRAS E PDVSA. ALIANÇA ESTRATÉGICA DOS GOVERNOS BRASILEIROE VENEZUELANO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pela 4ªVara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ contra decisão proferidapela 27
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Alckmin afirma que Lula não terá pressa para anunciar ministros: 'tem 40 dias para isso'
... Alckmin (PSB), disse nesta terça-feira que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá indicar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12300, DE 28 DE JULHO DE 2010. Altera o Plano de Carreira Dos Servidores do Senado Federal, Instituido Pelas Resoluções do Senado Federal 42 e 51, de 1993, e Unificado pela Resolução do Senado Federal 7, de 2002, Convalidada pela Lei 10.863, de 29 de Abril de 2004.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... ...
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Brasil adota silêncio sobre crimes na nicarágua
... comeo da dcada de 1980, o ento lder sindical Luiz Incio Lula da Silva foi Nicargua e esteve em ...
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Alckmin anuncia novos integrantes para a transição de 12 partidos diferentes
... Alckmin (PSB), disse nesta terça-feira que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá indicar ...
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Alckmin anuncia novos integrantes para a transição de 12 partidos diferentes
... Alckmin (PSB), disse nesta terça-feira que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá indicar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12299, DE 27 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão Aos Fenomenos de Violencia por Ocasião de Competições Esportivas; Altera a Lei 10.671, de 15 de Maio de 2003; e da Outras Providencias.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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DECRETO Nº 7179, DE 20 DE MAIO DE 2010. Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, Cria o Seu Comite Gestor, e da Outras Providencias.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
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Lula mira no g20 após entraves na américa latina
... ouvidos pelo GLOBO, o presidente Luiz Incio Lula da Silva conseguiu tirar o Brasil da ...