da inacio luiz lula silva
-
Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
... LUIZ ... INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12030, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre as Pericias Oficiais e da Outras Providencias.
... LUIZ INÁCIO LULA DA ... Paulo Bernardo Silva ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11596, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera o Inciso Iv do Caput do Artigo 117 do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, para Definir Como Causa Interruptiva da Prescrição a Publicação da Sentença Ou Acordão Condenatorio Recorrivel.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso Genro ... José ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11925, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LUIZ INÁCIO LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
-
DECRETO Nº 7324, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Da Nova Redação ao Artigo 1 do Decreto 4.873, de 11 de Novembro de 2003, que Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Eletrica - 'luz para Todos'.
... LUIZ República ... LUIZ INÁCIO República ... LUIZ INÁCIO LULA República ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
- Em vigor Lei nº 11.487, de 15 de junho de 2007. altera a lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação tecnológica e modificar as regras relativas à amortização acelerada para investimentos vinculados a pesquisa e ao desenvolvimento.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12254, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Reajuste Dos Beneficios Mantidos pela Previdencia Social em 2010 e 2011 e Altera a Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... ...
-
DECRETO Nº 7308, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Altera o Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009, No Tocante a Realização de Avaliações Psicologicas em Concurso Publico.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12272, DE 24 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Destinados a Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres.
... LUIZZ INÁCIOZ INÁCIO LULAZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11935, DE 11 DE MAIO DE 2009. Altera o Artigo 35-c da Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos e Seguros Privados de Assistencia a Saude.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12347, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. Revoga o Artigo 508 da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1 de Maio de 1943.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Paulo ...
-
Lei Complementar nº 138 de 29/12/2010. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... LUIZ NÁCIO LULANÁCIO LULA DA SILVA ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11672, DE 08 DE MAIO DE 2008. Acresce o Artigo 543-c a Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, Estabelecendo o Procedimento para o Julgamento de Recursos Repetitivos No Ambito do Superior Tribunal de Justiça.
... LUIZ ... LUIZ INÁCIO ... LULA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ...
- New survey indicates Lula’s victory in first round
- Lula chora e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra do discurso na diplomação
- Lula chora e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra do discurso na diplomação
- Lula chora e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra do discurso na diplomação
- Lula chora em cerimônia de diplomação e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra
-
Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
... primeira reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez acenos e mandou ...
-
Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
... primeira reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez acenos e mandou ...
-
Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
... primeira reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez acenos e mandou ...
-
Os oito recados de Lula na primeira reunião ministerial
... primeira reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez acenos e mandou ...
- Lula sugere visita do presidente de Angola ao Brasil e faz críticas indiretas a Bolsonaro durante discurso
- Lula telefona para Nicolás Maduro e conversa sobre eleições na Venezuela
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... APELANTE ... LUIZ INACIO LULA DA SILVA ... ADVOGADO ...