dano inexistencia moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71400-10.2007.5.05.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Confrontando o acórdão embargado e as razões dos embargos de declaração, constata-se que, a pretexto de sanar omissão, a intenção da reclamada é rediscutir os fundamentos utilizados pela Turma, para o que não se presta a medida recursal escolhida. Embargos declaratórios não providos.
... INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Confrontando o ac\xC3" ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 57418 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49200-96.2008.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO REGIDO PELA CLT. AUTARQUIA ESTADUAL. ESTABILIDADE. ARTIGO 19 DO ADCT. APLICABILIDADE. Servidor público celetista de autarquia estadual, contratado antes da promulgação da CF/88 (1965) tem direito à estabilidade no emprego prevista no artigo 19 do ADCT. Caso em que a decisão recorrida, que indeferiu a reintegração no emprego, mostra-se contrária à
... Recurso de revista conhecido e provido ... DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. O artigo 5º, inciso X, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-49200-96.2008.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO REGIDO PELA CLT. AUTARQUIA ESTADUAL. ESTABILIDADE. ARTIGO 19 DO ADCT. APLICABILIDADE. Servidor público celetista de autarquia estadual, contratado antes da promulgação da CF/88 (1965) tem direito à estabilidade no emprego prevista no artigo 19 do ADCT. Caso em que a decisão recorrida, que indeferiu a reintegração no emprego, mostra-se contrária à
... Recurso de revista conhecido e provido ... DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. O artigo 5º, inciso X, da ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 73483 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127100-95.2008.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL. INEXISTÊNCIA. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO" MORAL E MATERIAL. INEXISTÊNCIA. Não desconstitu\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0015472-3 de T4 - QUARTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. DANO MORAL. ATO ILÍCITO INSUFICIENTE PARA GERAR ...
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Acórdão nº 2008/0061823-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE TRÂNSITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDIRETO AJUIZADA PELO CÔNJUGE DA VÍTIMA ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1193045 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. Rejeitam-se os embargos declaratórios quando, na decisão embargada, não há nenhum dos vícios previstos no art. 535, I e II, do CPC. 2. Em se tratando de danos morais, torna-se incabível a análise do recurso com base na divergê
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1401012 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÊNCIA - AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - DANO MORAL INEXISTENTE - REGISTROS ANTERIORES - ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 161709 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 95021 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94-77.2011.5.15.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... GMCB/acsf RECURSO DE REVISTA ... 1. DANO MORAL. MAQUINISTA DE TREM. INEXISTÊNCIA DE ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 161737 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-956-73.2010.5.05.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. NÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE PROVA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. NÃO ... -
Acórdão nº 2006/0103636-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Para se caracterizar o dano moral decorrente do surgimento de doença mental ...
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Acórdão Nº 60851 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... Indenização por dano moral. 5. Inexistência de violação ao decidido ...
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Acórdão nº 2003/0167315-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 2003/0167315-2 de T4 - QUARTA TURMA
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-947-80.2011.5.18.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PEQUENO TEMPO DE ATRASO À AUDIÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ATO PROCESSUAL QUE PUDESSE CONFIGURAR PRECLUSÃO. INPLICABILIDADE DA OJ 245/SDI-1/TST. 2. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. PRESUNÇÃO LEGAL DO CONTRATO ESCRITO. INEXISTÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. 3. DANO MORAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Dada a soberania das Cortes Regionais no
... INEXISTÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO. 3. DANO MORAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DECISÃO ... -
Acórdão nº 2005/0003903-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - AGRESSÃO PRATICADA POR AGENTE DA ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 81510 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2631-21.2010.5.08.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - MATÉRIA FÁTICA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. O v. acórdão embargado consignou a ausência de dano decorrente das condições de trabalho. Ademais, a finalidade dos embargos declaratórios não é a revisão do julgado, mas tão somente suprir vícios existentes, aqueles expressamente previstos nos artigos 535 do CPC e 897-A...
... DANO" MORAL - MATÉRIA FÁTICA - INEXISTÊNCIA DE OMISS\xC3" ... -
Acórdão nº 2006/0010140-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PEDIDO GENÉRICO. ABRANGÊNCIA. DANO MORAL E MATERIAL. INTERPRETAÇÃO. JULGAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120740-53.2005.5.18.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de nulidade por negativa de prestação. prescrição. doença profissional. ausência da culpa. inexistência de ato ilícito. ausência de nexo de causalidade. inexistência de dano moral. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de
... inexistência de dano moral. Confirmada a ordem de obstaculização do ...