danos excecao incompetencia morais
-
Acórdãos nº 0050753-10.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2013
... danos materiais e morais, decorrente de ...
-
Acórdãos nº 2020463-75.2013.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2013
... São Paulo, 29 de outubro de 2013 Morais Pucci RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER ... c/c pedido de indenização por danos morais e materiais. Decisão agravada ...
-
Acórdãos nº 0250792-91.2011.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... da autora à indenização por danos morais decorrentes da inclusão ...
-
Processo nº 2004.001.028802-4 de Décima Primeira Câmara Cível, 10 de Enero de 2007
... Ação: /A - EXCECAO DE INCOMPETENCIA (INDENIZACAO) ... Processo ...
- Processo nº 2004.001.028802-4 de Décima Primeira Câmara Cível, 14 de Febrero de 2007
-
Acórdão nº 2.0000.00.316584-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2000
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - COMPETÊNCIA DO FORO DO LOCAL DO DANO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 100, V, "A" DO CPC - RECURSO IMPROVIDO. A regra de interpretação das leis é muito clara e deve ser aplicada a ontológica que procura a essência da lei, e a teleológica, aquela que busca a finalidade da lei, seus objetivos, no presente caso.
... CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - ... -
Acórdãos nº 2005099-63.2013.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2013
... ção de tutela e indenização por danos morais Agravo de Instrumento tirado em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-32/2006-043-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACÓRDÃO REGIONAL QUE AFASTA A PRESCRIÇÃO PRONUNCIADA DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DO TRABALHO DE ORIGEM - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - IRRECORRIBILIDADE - SÚMULA 214 DO TST. 1. De acordo com a Súmula 214 do TST, na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a)...
... e julgamento do pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de doença ... -
Índice alfabético remissivo
... Cobrança cumulada com indenização por danos morais, 101 ... Competência para processamento ...
-
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCRO CESSANTE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REJEITADA. PESCADORES ARTESANAIS. ART. 17 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÃLIO DO CONSUMIDOR.1. A jurisprudência do STJ firmou o entendimento de que, nas ações ajuizadas por pescadores...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-518/2006-585-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2007
... -se que a concessão da indenização por danos" morais decorreu da comprovação de que o banco n\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 1070730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... INCOMPETÊNCIA - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - INTELIGÊNCIA DO ART. 100, INC V, ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PLEITO DE RESSARCIMENTO DOS DANOS AOS CONSUMIDORES. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 11 ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVESTIMENTOS REALIZADOS NO EXTERIOR. INSUCESSO ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-78800-11.2003.5.07.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
-
Acórdão nº 1.0472.04.004569-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Octubre de 2005
PROCESSUAL CIVIL- AGRAVO DE INSTRUMENTO- EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- COBRANÇA DE SEGURO POR FURTO DE VEÍCULO- RECURSO INTERPOSTO POR PROTOCOLO INTEGRADO NA PRÓPRIA COMARCA- CABIMENTO E TEMPESTIVIDADE- COMPETÊNCIA RELATIVA- FACULDADE- REGRA ESPECIAL DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 100 DO CPC- FORO COMPETENTE- DOMICÍLIO DO AUTOR À ÉPOCA DA DISTRIBUIÇÃO-...
... ÊNCIA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- COBRANÇA DE SEGURO POR FURTO ... -
Acórdãos nº 0160998-59.2011.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... a finalidade de ressarcimento por danos morais e materiais Decisão da Douta ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000487-45.2017.5.06.0401), 05-07-2017
ACORDAM os Membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar a exceção de incompetência em razão do lugar e não conhecer dos argumentos recursais referentes ao PLR e à indenização por danos morais, por ausência de interesse; no mérito, por maioria, negar provimento ao Recurso Ordinário empresarial, tudo conforme a fundamentação,...
... Preliminarmente: PLR e indenização por danos morais. No tópico intitulado "2.2.4 Do ... -
Acordão da Terceira Turma, 25-11-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DEPATERNIDADE E MATERNIDADE CUMULADA COM DANOS MORAIS, ABANDONOINTELECTUAL E ECONÔMICO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, PROFERIDA NAVIGÊNCIA DO CPC/73, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕESREPARATÓRIAS. REDUÇÃO DO OBJETO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE SECIRCUNSCREVEU AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. SITUAÇÃODE INESCLARECIBILIDADE...
-
Decisões Monocráticas nº 1208598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ... VEICULAÇÃO DE MATÉRIA ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055068-32.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
EMENTA ¿ RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO DE ANULABILIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE FRANQUIA. DECISÃO QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA OPOSTA PELO RÉU E DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UM DOS JUÍZOS DE DIREITO COM COMPETÊNCIA CÍVEL, DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ¿ SP, POR FORÇA DOS FUNDAMENTOS...
... CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ... -
Processo nº 1997.002.04533 de Nona Câmara Cível, 6 de Agosto de 1998
Processual. Contrato de cartao de credito. Acao indenizatoria movida pelo consumidor contra o fornecedor, alegando danos morais. Excecao de incompetencia invocando o foro de eleicao. Codigo de Defesa do Consumidor. Direitos basicos do consumidor. Contrato de adesao. Um dos direitos basicos do consumidor e' a facilitacao da defesa de seus direitos (art. 6.,VIII, do CDC). Por outro lado, o...
-
Decisão da Presidência nº 1135078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ... VEICULAÇÃO DE MATÉRIA ...
-
Decisões Monocráticas nº 1026254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ... VEICULAÇÃO DE MATÉRIA ...
-
Decisões Monocráticas nº 1135078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ... VEICULAÇÃO DE MATÉRIA ...
-
Decisão da Presidência nº 1076713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2017
... danos" materiais e morais \u0096 Decisão que acolheu a exce\xC3" ...