decisões do tse
- Decisão Monocrática nº 51542 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Abril de 2017
- Decisão Monocrática nº 2588 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Noviembre de 2019
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Decisões Monocráticas nº 39021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
DECISÃO: Trata-se de reclamação ajuizada por Adriano Maitan contra decisão proferida pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral nos autos do Processo 0600004-81.2020.6.00.0000, por suposta afronta à autoridade das decisões proferidas por esta Corte no julgamento das Ações Cíveis Originárias 1.226 e 1 Eis a ementa da decisão ora reclamada, in v...
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Decisão monocrática Nº 0601152-59.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 25-09-2022
... Relatório 1. Reclamação, com requerimento liminar, ajuizada por Sílvia Nobre Lopes, objetivando garantia das “decisões do Supremo Tribunal Federal (Adi 5617, DJe 03.10.2018 e Adpf 738, DJe 29.10.2020) e as Consultas TSE 0600252–18 e 0600306–47 assegurando sua cota ...
- Decisão Monocrática nº 3280 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Septiembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0601567-89.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-08-2023
... decisões do TSE não se aplicam ao caso ”, pois “ se tratam de conteúdos totalmente distintos, como é o caso do precedente informado na RP 0601285–04, ...
- Ações sobre cassação dividem o tse
- Decisão Monocrática nº 40383 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Marzo de 2015
- Decisão Monocrática nº 7604 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Febrero de 2019
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Decisão monocrática Nº 0600605-67.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 05-10-2022
... e gastos autorizados na pré–candidatura, de modo que a liberdade de expressão e de pensamento passou a ser o princípio norteador das decisões do TSE. Defende, em suma, que a conduta impugnada encontra amparo no artigo 36–A da Lei das Eleições, pois não se evidencia nenhum pedido ...
- Decisão Monocrática nº 58427 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Mayo de 2019
- Decisão Monocrática nº 88003 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Agosto de 2015
- Diálogo de instituições
- Decisão Monocrática nº 237528 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Marzo de 2016
- Decisão Monocrática nº 446 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2018
- Decisão Monocrática nº 30486 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600266-64.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 17-01-2023
... específicos de admissibilidade recursal, dispensa–se a análise relativa ao suposto dissenso pretoriano apontado, quando mencionou decisões do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, impondo–se a admissão do presente RESPE. Ante o exposto, observados os pressupostos ...
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Decisão monocrática Nº 0600345-30.2020.6.25.0027 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 19-05-2022
... específicos de admissibilidade recursal, dispensa–se a análise relativa ao suposto dissenso pretoriano apontado, quando mencionou decisões do TSE e de outro Regional, impondo–se a admissão do presente RESPE. Diante do exposto, observados os pressupostos gerais de ...
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Decisão monocrática Nº 0601029-65.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 09-11-2022
... específicos de admissibilidade recursal, dispensa–se a análise relativa ao suposto dissenso pretoriano apontado, quando mencionaram decisões do TSE e de Tribunais Eleitorais, impondo–se a admissão do presente RESPE. Ante o exposto, observados os pressupostos gerais de ...
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Decisão monocrática Nº 0600373-16.2020.6.16.0199 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 03-04-2022
... é de que houve violação ao artigo 8º do Código de Processo Civil, por entender que a decisão colegiada contrariou diretamente as decisões do TSE e os critérios para aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O dispositivo legal reputado violado possui a ...
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Decisão monocrática Nº 0600407-88.2020.6.16.0199 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 03-04-2022
... é de que houve violação ao artigo 8º do Código de Processo Civil, por entender que a decisão colegiada contrariou diretamente as decisões do TSE e os critérios para aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O dispositivo legal reputado violado possui a ...
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Decisão monocrática Nº 0600889-36.2020.6.16.0199 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 03-04-2022
... é de que houve violação ao artigo 8º do Código de Processo Civil, por entender que a decisão colegiada contrariou diretamente as decisões do TSE e os critérios para aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O dispositivo legal reputado violado possui a ...
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Decisão monocrática Nº 0600403-51.2020.6.16.0199 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 03-04-2022
... é de que houve violação ao artigo 8º do Código de Processo Civil, por entender que a decisão colegiada contrariou diretamente as decisões do TSE e os critérios para aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O dispositivo legal reputado violado possui a ...
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Decisão monocrática Nº 0600400-96.2020.6.16.0199 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 03-04-2022
... é de que houve violação ao artigo 8º do Código de Processo Civil, por entender que a decisão colegiada contrariou diretamente as decisões do TSE e os critérios para aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O dispositivo legal reputado violado possui a ...
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Devido processo legal das eleições administrativas e o princípio da anualidade
Devido processo legal das eleições administrativas e anualidade
... Assim, as decisões do Tribunal Superior Eleitoral que, no curso do pleito eleitoral (ou logo após o seu encerramento), impliquem mudança de jurisprudência (e dessa ...