decisao em audiencia agravo
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Acórdão nº 51991260420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5199126-04.2021.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 52478171520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 09-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA SEM DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. CABIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... Agravo de Instrumento Nº 5247817-15.2022.8.21.7000/RS ... -
Acórdão nº 2009/0176551-6 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO PENAL. LEI MARIA DA PENHA. CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA. AUDIÊNCIA ESPECIAL. RETRATAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública condicionada à representação da vítima. 2. Nos termos do art. 16 da Lei Maria da Penha, a...
... AUDIÊNCIA ESPECIAL. RETRATAÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. A ação penal nos crimes de ... -
Decisão Monocrática nº 51645850820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA SEM DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. CABIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... Agravo de Instrumento Nº 5164585-08.2022.8.21.7000/RS ... -
Acórdão nº 2015/0090606-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. INTERROGATÓRIO DO RÉU. FALHA NA GRAVAÇÃO DO SISTEMA AUDIOVISUAL. REGISTRO PARCIAL. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUPOSTA OFENSA AO ART. 185 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 155 DO CPP. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO STJ. 1. Segundo a jurisprudên
... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000767-08.2015.5.06.0103), 26-01-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTIMAÇÃO DA DATA DE PROLAÇÃO DA SENTENÇA EM AUDIÊNCIA - ANTECIPAÇÃO DA DECISÃO - INÍCIO DO PRAZO RECURSAL - SÚMULA 197 DO TST - A antecipação da prolação da sentença não exige, necessariamente, seja a parte intimada acerca da prática do ato como também não faz protrair o início do prazo recursal, salvo se, para essa última hipótese, por outro meio, a parte dela toma ciênci
... Agravo de instrumento improvido.RELATÓRIOVistos etc ... -
Decisão Monocrática nº 52313462120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA SEM DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. CABIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... Agravo de Instrumento Nº 5231346-21.2022.8.21.7000/RS ... -
Acórdão nº 1.0216.13.002147-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. DECISÃO EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PROVA ORAL. LIMINAR. REQUISITOS LEGAIS. PRESENÇA. DEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. DECISÃO EM ... -
Acórdão nº 1.0216.13.002147-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. DECISÃO EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. PROVA ORAL. LIMINAR. REQUISITOS LEGAIS. PRESENÇA. DEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. DECISÃO EM ... -
Acórdão nº 1.0702.13.002212-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - RITO SUMÁRIO - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - RECURSO CABÍVEL - AGRAVO RETIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 523, § 3º DO CPC - PRECLUSÃO - NÃO CONHECIMENTO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - RITO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.122604-8/002,1226055-18.2021.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS E GUARDA - DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO -RECORRIDO INTIMADO EM AUDIÊNCIA - VALIDADE - INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL - RECURSO NÃO PROVIDO. É valida a intimação das partes presentes em audiência, superando, com isso, a necessidade de nova intimação pessoal. Mantém-se a decisão que recebeu o agravo de instrumento...
... ) V O T O Trata-se de agravo interno interposto por L.D.O.B. contra a deciso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1042-26.2011.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. EFEITOS DA AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL E DA CONFISSÃO FICTA. SÚMULA 74, II/TST. 2. TRABALHO EXTERNO. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de...
... (3ª Turma) ... GMMGD/pm/mjr/ef AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR ... -
Decisão Monocrática nº 50018018420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO HOMOLOGADO EM AUDIÊNCIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. DECISÃO POR ATO DA RELATORA. ART. 932 DO CPC.
... Agravo de Instrumento Nº 5001801-84.2022.8.21.7000/RS ... -
Acórdão nº 1.0027.10.025052-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
AGRAVO RETIDO - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - INTERPOSIÇÃO IMEDIATA E NA FORMA ORAL (ART. 523, § 2º, DO CPC) - INOCORRÊNCIA - RECURSO INTEMPESTIVO - NÃO CONHECIMENTO.
EMENTA: AGRAVO RETIDO - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2011/0283725-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. O acórdão recorrido, julgando agravo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-789-77.2011.5.06.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUTORES FILHOS E HERDEIROS DE TRABALHADOR MOTORISTA DE CAMINHÃO MORTO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE: VÍNCULO DE EMPREGO, ACIDENTE DE TRABALHO E REPARAÇÃO DE DANOS. PRETENSÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE APLICOU A CONFISSÃO FICTA. PEDIDO DE ADIAMENTO INFORMADO PELOS RECLAMANTES APENAS DUAS HORAS ANTES DO HORÁRIO DA SEGUNDA AUDIÊNCIA
... 7ª Turma GMDMA/VAL/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUTORES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-789-77.2011.5.06.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUTORES FILHOS E HERDEIROS DE TRABALHADOR MOTORISTA DE CAMINHÃO MORTO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE: VÍNCULO DE EMPREGO, ACIDENTE DE TRABALHO E REPARAÇÃO DE DANOS. PRETENSÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE APLICOU A CONFISSÃO FICTA. PEDIDO DE ADIAMENTO INFORMADO PELOS RECLAMANTES APENAS DUAS HORAS ANTES DO HORÁRIO DA SEGUNDA AUDIÊNCIA
... 7ª Turma GMDMA/VAL/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUTORES ... -
Acórdão Nº 0624657-90.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 24-02-2016
... Processo: 0624657-90.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento ... Agravante: Amanda Cruz da ...
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Processo nº 0016337-38.2014.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Cpc/15. Consumidor. Agravo Retido. Indeferimento de Produção de Prova Testemunhal. Testemunha que Compareceu À Audiência Sem Qualquer Documento de Identificação. Indeferimento Da Oitiva Em Audiência. Agravo Retido Interposto Contra Esta Decisão. Reiteração. Objeto Do Agravo Retido Diz Respeito Apenas a Oitiva Da 1ª Testemunha. Parte Autora que Não Pode Ser Prejudicada Pelo
... ÃO CÍVEL. CPC/15. CONSUMIDOR. AGRAVO ... -
Acórdão nº 2015/0276164-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 806.243 - SC ...
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Acórdão nº 1.0000.22.259246-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO APENAS EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE SUA APRECIAÇÃO EM APELAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 523, §1º, DO CPC/73. PRECLUSÃO DA DECISÃO...
... (doc. ordem 2) Interposto agravo de instrumento, o provimento foi negado ... -
Acórdão nº 1.0000.22.259246-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO APENAS EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO. PRELIMINAR DE OFÍCIO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE SUA APRECIAÇÃO EM APELAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 523, §1º, DO CPC/73. PRECLUSÃO DA DECISÃO...
... (doc. ordem 2) Interposto agravo de instrumento, o provimento foi negado ... -
Acórdão nº 2014/0143065-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cuida-se, na origem, de agravo de instrumento interposto contra ...
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Acórdão nº 1.0145.10.044807-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AGRAVO RETIDO - OFENSAS VERBAIS E AGRESSÕES FÍSICAS - ...
- Acórdão nº 0024741-70.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 27 de Abril de 2018