decisão interlocutória simples
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Acórdão Nº 0037438-73.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 05-12-2022
... EXTRAJUDICIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... CONHECEU DA CONTESTAÇÃO ESENTADA PELO ... EXECUTADO, POR MEIO DE SIMPLES PETIÇÃO, SEM A ... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À ...
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Acórdãos nº 2194427-70.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. , de ... INSTRUMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - SIMPLES PROPOSITURA DA AÇÃO DE REVISÃO DE ...
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Acórdão Nº 5002760-50.2020.8.24.0175 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-03-2022
... "no possui bens mveis, apenas a residncia simples, onde vive"; c) "realiza emprstimos consignados, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000844-76.2021.8.19.9000 (Cível), 14-06-2021
VOTO Mandado de Segurança. Decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela. Ausência de recurso próprio típica da via eleita pela parte autora. Direito a ser analisado no momento adequado, a critério do julgador. Ausência de direito líquido e certo. Indeferimento da inicial. Vistos, etc. Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato do Juiz do I Juizado Especial Cível da
- Processo nº 0001126-56.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Junio de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001229-24.2021.8.19.9000 (Cível), 31-08-2021
VOTO Mandado de Segurança. Decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela. Ausência de recurso próprio típica da via eleita pela parte autora. Direito a ser analisado no momento adequado, a critério do julgador. Ausência de direito líquido e certo. Indeferimento da inicial. Vistos, etc. Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato da Juíza do XXI Juizado Especial Cível
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Acórdão nº EDcl no REsp 930085 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE PARADIGMAS E DECISÃO IMPUGNADA) ... 1. Quanto aos embargos ... Ltda e outro, impõe-se observar que o simples fato de não terem sido acolhidas as teses ... de instrumento contra decisão interlocutória em impugnação ao valor da causa foi objeto de ...
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Acórdão nº 2007/0043281-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE PARADIGMAS E DECISÃO IMPUGNADA) ... 1. Quanto aos embargos ... Ltda e outro, impõe-se observar que o simples fato de não terem sido acolhidas as teses ... de instrumento contra decisão interlocutória em impugnação ao valor da causa foi objeto de ...
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Acórdãos nº 2048266-57.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento em parte ao recurso, ... INSTRUMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE PEDIDO DE TUTELA ADA SIMPLES PROPOSITURA DA AÇÃO DE REVISÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0001902-64.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 27-07-2022
... OMISSÃO QUE PODE SER ... COMBATIDA VIA SIMPLES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, ... SENDO O CASO. IRRECORRIBILIDADE DE DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA. ENUNCIADO 15 DO FONAJE. RECURSO ... INCABÍVEL EM SEDE DE JUIZADO ...
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Acórdão Nº 0801828-06.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-05-2019
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. ROUBO. ALEGAÇÃO ... DE EXCESSO DE PRAZO PARA O ... PROLAÇÃO ... DE DECISÃO CONCEDENDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO PACIENTE ... interlocutória concedendo a liberdade provisória ao paciente ...
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Acórdãos nº 2176126-41.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. , de ... INSTRUMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE JUSTIÇA GRATUITA RESÁRIO SIMPLES NACIONAL, POR SI SÓ, NÃO COMPROVA A ...
- Acórdãos nº 4000491-53.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão Nº 1335412013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara Criminal, 2013
... DE NULIDADE NO QUE DIZ AO FATO DE A DECISÃO RECEBEDORA DA ... DENÚNCIA NÃO ESTAR ... POIS CONFIGURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SIMPLES E, ASSIM, CONFORME JURISPRUDÊNCIA ...
- Acórdão nº EDcl na MC 18064 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordão nº (AP)0042300-53.2008.5.06.0341 (00423.2008.341.06.00.2) de 3º Turma, 27 de Enero de 2010
Nos termos dispostos no art. 897, §, 1º da CLT, o agravo de petição é cabível em face de decisões do Juiz nas execuções. Entretanto, depreende-se do referido dispositivo que as únicas decisões passíveis de impugnações, mediante agravo de petição, são as decisões interlocutórias mistas, sendo aquela que tem força definitiva, isto é, põe termo ao processo, tanto com a apreciação do mérito quanto...
... EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. ADMISSIBILIDADE NEGATIVA. NÃO ... as decisão de natureza interlocutória simples que apenas resolve questão incidente no decorrer ... -
Acórdão nº 2008/0240891-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... Justifica-se, em primeiro lugar, pelo simples fato de se terem repetido vários dispositivos ...
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Acórdãos nº 2194075-83.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... ão Paulo, proferir a seguinte decisão: " Não conheceram do agravo. V.U. ", ... INTERLOCUTÓRIA. CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PETIÇÃO RECONHECIDA COMO SIMPLES PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUE NÃO ...
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Julgamento 0000139-66.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-08-2017
AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. QUESTÃO DE ORDEM. ALTERAÇÃO DO POLO ATIVO POR EQUÍVOCO NA DESIGNAÇÃO DOS IMPETRANTES. PRELIMINAR. CONFIGURAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. PREJUDICADA. ADOLESCENTE ALUNA DE COLÉGIO MILITAR. ATOS ADMINISTRATIVOS ENVOLVENDO ASSUNTOS ACADÊMICOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DECISÃO PELO NÃO CONHECIMENTO RATIFICADA. SUSPEIÇÃO EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. NÃ
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Acórdão Nº 4030815-39.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
... recurso de agravo de instrumento contra decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da ... -se o Método de Amortização com Juros Simples (MAJS)" (Evento 182, PROCJUDIC3, p. 13-14).O ... instituição financeira contra interlocutória que determinou que os cálculos de liquidação ...
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Decisão monocrática Nº 0002369-43.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 16-09-2022
... VALORES FORMULADA POR SIMPLES MANIFESTAÇÃO ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO SE TRATA DE DECISÃO ...
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nº 2000.01.00.008326-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Abril de 2002
... decisão deve ser atacada por agravo de instrumento ... de embargos à execução e não mediante simples ...
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Acórdão Nº 4002863-17.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
... da decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara de ... utilização de qualquer método de juros simples em detrimento do sistema de amortização ... DE SENTENÇA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL, O QUAL APLICOU O ...
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Acórdãos nº 2186284-63.2015.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... ça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Deram provimento ao recurso. V. U.", de ... interlocutória determinou a exclusão de notas ... trazidas pela agravante, mediante simples alegação da agravada – Decisão ...
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Acórdão nº 0000504-34.2015.8.05.0044 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Julio de 2017
... Ausência de fundamentação na ... decisão que recebeu a denúncia. Falta de análise da ... sua natureza interlocutória simples, que prescinde de fundamentação ...