declara luto oficial
- DECRETO Nº 52088, DE 03 DE JUNHO DE 1963. Declara Luto Oficial em Todo o Pais em Sinal de Pesar Pelo Falecimento do Papa João Xxiii e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 42640, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1957. Declara Luto Oficial Pelo Falecimento do Presidente da Republica Tchecoslovaca.
- Decreto nº 43.057 de 19/01/1958. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MARECHAL CANDIDO MARIANO DA SILVA RONDON E DISPÕE SOBRE HOMENAGENS DOS SEUS FUNERAIS.
- Decreto nº 43.910 de 17/06/1958. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, NEREU DE OLIVEIRA RAMOS E DISPÕE SOBRE HOMENAGENS DE SEUS FUNERAIS.
- Decreto nº 50.487 de 25/04/1961. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO AUGUSTO BORGES DE MEDEIROS E DISPÕE SOBRE OS SEUS FUNERAIS.
- DECRETO Nº 40836, DE 26 DE JANEIRO DE 1957. Declara Luto Oficial Pelo Falecimento de Ex-presidente da Republica e Dispõe Sobre Homenagens Dos Seus Funerais.
- DECRETO Nº 53669, DE 06 DE MARÇO DE 1964. Declara Luto Oficial em Todo o Pais, em Sinal de Pesar Pelo Falecimento de Sua Majestade Paulo I, Rei Dos Helenos.
- DECRETO Nº 52918, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963. Declara Luto Oficial em Todo o Pais, em Sinal de Pesar Pelo Falecimento do Presidente John F. Kennedy.
- DECRETO Nº 54110, DE 07 DE AGOSTO DE 1964. Declara Luto Oficial em Todo o Pais, em Sinal de Pesar Pelo Falecimento do Presidente Aleksander Zawadzki.
- DECRETO Nº 51508, DE 20 DE JUNHO DE 1962. Declara Luto Oficial Pelo Falecimento do Ministro de Estado Gabriel de Rezende Passos e Dispõe Sobre Seus Funerais.
- DECRETO Nº 53891, DE 23 DE ABRIL DE 1964. Declara Luto Oficial em Todo o Pais por Motivo de Falecimento do Presidente do Presidium da Assembleia Nacional da Republica Popular Bulgara.
- Decreto nº 53.669 de 06/03/1964. DECLARA LUTO OFICIAL EM TODO O PAIS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA MAJESTADE PAULO I, REI DOS HELENOS.
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Decreto nº 10.954 de 29/01/2022. Torna sem efeito a declaração de revogação de decretos
... – Decreto de 14 de outubro de 1992, que declara luto oficial e concede honras de Ministro de ...
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DECRETO Nº 11.324, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022
... Nº 11.324, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022Declara luto oficial pelo falecimento de Joseph Aloisius ...
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Universidade Rural do RJ suspende atividades presenciais; alunos temem novos confrontos
... nesta terça-feira, dia 9, e declarou luto de três dias pela morte do estudante de ... sociais da instituição e em seu site oficial, informando sobre a suspensão das atividades ... Além disso, a Administração Central declara" luto oficial de 3 (três) dias pela perda irrepar\xC3" ...
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Universidade Rural do RJ suspende atividades presenciais nesta terça-feira; alunos temem novos confrontos na região
... nesta tera-feira, dia 9, e declarou luto de trs dias pela morte do estudante de Cincias ... redes sociais da instituio e em seu site oficial, informando sobre a suspenso das atividades ... Alm disso, a Administrao Central declara luto oficial de 3 (trs) dias pela perda ...
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DECRETO Nº 10.954, DE 29 DE JANEIRO DE 2022
... - Decreto de 14 de outubro de 1992, que declara luto oficial e concede honras de Ministro de ...
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DECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... - Decreto de 14 de outubro de 1992, que declara luto oficial e concede honras de Ministro de ...
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DECRETO - DECRETO 1378 22
... Declara Luto Oficial no Estado de Mato Grosso ... O ...
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DECRETO - DECRETO 1412 22
... Declara Luto Oficial no Estado de Mato Grosso ... O ...
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DECRETO - DECRETO 239 23
... Declara Luto Oficial no Estado de Mato Grosso ... O ...
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DECRETO Nº ., DE 30 DE ABRIL DE 2007. Declaro Luto Oficial.
Localização do texto integral ... ... ... DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2007 ... Declara luto oficial ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial ...