declaracao desistencia embargos
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Acórdão nº 2015/0074633-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E MOTIM. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO PELA TENTATIVA DE HOMICÍDIO. REFORMA NO TRIBUNAL. NOVO JÚRI. CONDENA
... 4. Embargos de declaração rejeitados ... -
Acórdão nº 2015/0086949-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ...
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Acórdão nº 2013/0346979-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. DESISTÊNCIA PARCIAL. HOMOLOGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. DISTRIBUIÇÃO. ART. 333, I, DO CPC. SÚMULA N. 7/STJ. CRITÉRIO PARA A CONVERSÃO DAS AÇÕES EM PERDAS E DANOS.
... nos embargos ... -
Acórdão nº 2005/0088196-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO ...
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Acórdão Nº 0812252-70.2012.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO INOMINADO. RECURSO PREJUDICADO.
... Vitoraldo Bridi ... Embargos de Declaração ... -
Acórdão Nº 0812252-70.2012.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 07-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESISTÊNCIA DO RECURSO INOMINADO. RECURSO PREJUDICADO.
... Vitoraldo Bridi ... Embargos de Declaração ... -
Acórdão Nº 1319398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... EMENTA: AGRAVO INTERNO NOS SEGUNDOS EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Acórdão Nº 1340802 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... EMENTA: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ...
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Acórdão nº 2011/0119031-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXERCÍCIOS DE2000 A 2002. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA.HOMOLOGAÇÃO. ANÁLISE DO RECURSO PREJUDICADO.I - Na origem, trata-se de exceção de pré-executividade à execuçãofiscal objetivando a cobrança de crédito de IPTU. Na sentença,julgou-se extinta a execução fiscal, por ilegitimidade passiva daexecutada. No Tribunal a quo, a...
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Acórdão nº 2008/0117712-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : JOÃO ALCINDO DILL PIRES ... EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2010/0033282-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. ...
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Acórdão nº 2011/0160437-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA À APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. Os embargos de declaração consubstanciam instrumento processual apto a suprir omissão do julgado ou dele excluir...
... PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... -
Acórdão nº 2015/0047727-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ... ART.\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0000.19.086727-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO CIVIL - TEMPESTIVIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: DESISTÊNCIA - PRAZO RECURSAL: PEREMPTÓRIO. A desistência dos embargos de declaração opostos em face de decisão de primeiro grau não reinicia a contagem do prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.003, §5º do CPC) para interposição de agravo de instrumento.AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE...
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Acórdão Nº 0001006-16.2013.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-11-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pedido de desistência de recurso que não foi analisado, por equívoco, antes do julgamento. Acórdão anulado, como homologação da desistência. Embargos acolhidos.
... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Pedido de desistência de ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1249779 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. DESISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 0017890-15.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Septiembre de 2016
... Classe :Embargos de Declaração n.º ...
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Acordão do Segunda Turma, 05-03-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. JULGAMENTO ULTRAPETITA. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA.1. A empresa embargante alega, em síntese, que o decisum incorreu emomissão, pois o pedido de desistência (fls. 775-778, e-STJ), emvirtude do pagamento do débito tributário controvertido, foidevidamente homologado às fls. 780/781, e-STJ, de modo que oprosseguimento do feito se deu, unicamente, em razã
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Acórdão nº 2011/0191142-4 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPREMA CORTE. EMBARGOS DESPROVIDOS ...
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Acordão do Quarta Turma, 27-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIAFORMULADO ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA.POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOSMODIFICATIVOS.1. Em 22/9/2020, a ora embargante apresentou pedido de desistênciado agravo interno (fls. 297/298). No entanto, o referido recurso foijulgado na sessão do dia 28/9/2020 (fls. 309/310), não tendo...
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Acórdão nº 2011/0138120-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS" DE ... DECLARAÇÃO NO REPETITIVO ACOLHIDOS\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7176/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Diciembre de 2006
... A C Ó R D Ã O ... GMHSP/MCG/ev ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ...
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Acórdão nº 2006/0003716-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO REGIMENTAL ...
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Acórdão nº 549916 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA E RENÚNCIA PARCIAIS JÁ HOMOLOGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. Já tendo havido a homologação do pedido de desistência e renúncia parciais, ocorreu a perda parcial superveniente do objeto do recurso. São inadmissíveis embargos de declaração com efeitos meramente...