declaração universal dos direitos do homem 1948
7593 resultados para declaração universal dos direitos do homem 1948
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Decisões Monocráticas nº 150837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 170155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 175027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 164709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas. \xC2" ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 164279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas. \xC2" ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1240931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas. \xC2" ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 164279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas. \xC2" ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 170155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 153468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas. \xC2" ... de oposição de Embargos de Declaração impedem a execução antecipada da pena, já que ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 167265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas. \xC2" ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 167265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas. \xC2" ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade desses dispositivos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 149414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2017
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas. \xC2" ... de oposição de Embargos de Declaração impedem a execução antecipada da pena, já que ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 149404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas. \xC2" ... de oposição de Embargos de Declaração impedem a execução antecipada da pena, já que ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 149404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas. \xC2" ... de oposição de Embargos de Declaração impedem a execução antecipada da pena, já que ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 149404 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas. \xC2" ... de oposição de Embargos de Declaração impedem a execução antecipada da pena, já que ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 145953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... , que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 157203 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... em vista a oposição de embargos de declaração e, na sequência, diante de novos vícios no v ... privativa de liberdade por restritiva de direitos ou, subsidiariamente, com o deferimento do regime ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 157203 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... em vista a oposição de embargos de declaração e, na sequência, diante de novos vícios no v ... privativa de liberdade por restritiva de direitos ou, subsidiariamente, com o deferimento do regime ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 159484 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... privativa de liberdade em restritiva de direitos ... No entanto, deferiu ao condenado o direito ... de 28/06/2018 e existem embargos de declaração pendentes de julgamento (pág. 10 do documento ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 26360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... HABEAS CORPUS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EFEITOS MODIFICATIVOS ... RECEBIMENTO DA ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 26360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... HABEAS CORPUS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EFEITOS MODIFICATIVOS ... RECEBIMENTO DA ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Efeitos retroativos da prescrição segundo a nova Lei de Improbidade Administrativa
Alan Ornelas: Efeitos retroativos da prescrição segundo a nova LIA
... também se colide frontalmente com os direitos fundamentais, nascendo daí a ideia de que esse ... pelo Iluminismo, "insculpida na Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de ... , constante também da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948" (8) ... Como se ... -
Decisão da Presidência nº 157985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... , que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 157985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... , que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 157984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal, da presunção de inocência das pessoas ... , que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...