decreto 1387 1995
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DESPACHO de 7 de janeiro de 2022
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO DO MINISTRO DE ESTADO de 6 de abril de 2022
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO DE 22 de fevereiro de 2023
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO de 2 de setembro de 2019
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO de 28 de junho de 2022
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO DE 27 de março de 2023
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO DE 4 de outubro de 2019
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO De 6 de abril de 2023
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHOS de 20 de agosto de 2018
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO de 22 de janeiro de 2019
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO De 28 abril de 2022
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO De 29 de maio de 2023
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO DE 14 de julho de 2023
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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Despacho
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO DE 9 de agosto de 2023
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO DE 19 de junho de 2023
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO DE 9 de outubro de 2023
... , Substituto, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO De 3 de novembro de 2023
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO DE 22 de agosto de 2023
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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PORTARIA Nº 3.130, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado ... 1.387/1995 e nos artigos 18 e 19 do Decreto 9.991/2019 e a ...
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DESPACHO De 6 de fevereiro de 2020
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO De 27 de julho de 2021
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO De 9 de abril de 2019
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...
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DESPACHO De 22 de novembro de 2019
... E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto" nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7\xC2" ...