decreto 2262 1997
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...
-
Acórdão nº 0006812-89.2002.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 31 de Octubre de 2012
... ) deixar de declarar receitas, no período de 1997 a 2001, no valor de cerca de R$18 milhões, e a ... E o decreto constritivo invocou como razões de decidir ... 2257/2262 ... Inicialmente, verifico que, de acordo com o ...