comportamento social eficaz
52990 resultados para comportamento social eficaz
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Em vigor
Código Penal
... c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do ... Desistência voluntária e arrependimento eficaz ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ... garantidos os benefícios da Previdência Social ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, de ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... o resultado; e a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco de sua superveniência ... Desistência voluntária e arrependimento eficaz" ... ARTIGO 31 ... O agente que, volunt\xC3" ... o crime por motivo de relevante valor social ou moral; ... b) procurado, por sua ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ... É importante observar, ainda o comportamento das despesas com investimentos e inversões ... se der a intervenção educacional, mais eficaz ela se tornará no decorrer dos anos, produzindo ...
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Acórdão nº 2009/0231327-1 de T6 - SEXTA TURMA
... e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº HC 191151 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... da conduta, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ... não impede de forma completamente eficaz a consumação do delito ... 2. Habeas corpus ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de ... e associado à deterioração do comportamento" adaptativo (Lei nº 8.687, de 1993, art. 1º, par\xC3" ... § 1º A certidão será eficaz, dentro do seu prazo de validade e para o fim a ...
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Acórdão nº 2011/0022202-6 de T6 - SEXTA TURMA
... e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº HC 196201 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº 2009/0185799-0 de T6 - SEXTA TURMA
... e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº RHC 26862 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº 2008/0248368-0 de T6 - SEXTA TURMA
... e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº 2008/0178840-9 de T6 - SEXTA TURMA
... e da conseqüente intranqüilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº 2008/0066242-7 de T6 - SEXTA TURMA
... e da conseqüente intranqüilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº HC 201439 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº HC 190001 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº HC 200221 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº HC 202421 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº 2009/0208736-5 de T6 - SEXTA TURMA
... e da conseqüente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº HC 184866 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº HC 174574 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acórdão nº 2010/0096817-5 de T6 - SEXTA TURMA
... e da consequente intranquilidade social, o Direito Penal brasileiro venha apresentando ... ídico relevante, não defendido de forma eficaz por outros ramos do direito, de maneira que se ... íssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... EXTRAORDINÁRIA (AÇÃO SOCIAL DE RESPONSABILIDADE DOS CONTROLADORES UT ... processual eficaz a esse propósito, em manifesto agravamento da ... dos autos, sem incorrer em nenhum comportamento inerte, é fato ... incontroverso que a ... - Acórdão nº HC 215516 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0068885-9 de T6 - SEXTA TURMA
... a remição, incentivar o bom comportamento do sentenciado e a sua readaptação ao convívio social, a interpretação extensiva se impõe no ... -se que a educação formal é a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade ...