decreto 24456
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Balanço - Capgemini Brasil S.A
... No Brasil, o Con- ... gresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de ... 2020, reconheceu o estado de ...
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Gestão e Governo Digital - Gabinete do SECRETÁRIO
... 61, inciso II, do Decreto" nº 66.016, de 15 de setembro de 2021, ... c.c. o Decreto nº 67.435, de 1\xC2" ... CC-PRC-2023-00644, ofício nº SAP-OFI-2023-24456 ... Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua ...
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Governo e RelAções Institucionais - Casa Militar
... 61, inciso II, do Decreto" nº 66.016, de 15 de setembro de 2021, ... c.c. o Decreto nº 67.435, de 1\xC2" ... CC-PRC-2023-00644, ofício nº SAP-OFI-2023-24456 ... Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua ...
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Leis - LEI Nó 17.685, DE 14 DE ABRIL DE 2023
... 61, inciso II, do Decreto" nº 66.016, de 15 de setembro de 2021, ... c.c. o Decreto nº 67.435, de 1\xC2" ... CC-PRC-2023-00644, ofício nº SAP-OFI-2023-24456 ... Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua ...
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Leis - LEI Nó 17.687, DE 14 DE ABRIL DE 2023
... 61, inciso II, do Decreto" nº 66.016, de 15 de setembro de 2021, ... c.c. o Decreto nº 67.435, de 1\xC2" ... CC-PRC-2023-00644, ofício nº SAP-OFI-2023-24456 ... Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua ...
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Leis - LEI Nó 17.689, DE 14 DE ABRIL DE 2023
... 61, inciso II, do Decreto" nº 66.016, de 15 de setembro de 2021, ... c.c. o Decreto nº 67.435, de 1\xC2" ... CC-PRC-2023-00644, ofício nº SAP-OFI-2023-24456 ... Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua ...
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Leis - LEI Nó 17.690, DE 14 DE ABRIL DE 2023
... 61, inciso II, do Decreto" nº 66.016, de 15 de setembro de 2021, ... c.c. o Decreto nº 67.435, de 1\xC2" ... CC-PRC-2023-00644, ofício nº SAP-OFI-2023-24456 ... Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua ...
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Casa Civil - Gabinete do SECRETÁRIO
... 61, inciso II, do Decreto" nº 66.016, de 15 de setembro de 2021, ... c.c. o Decreto nº 67.435, de 1\xC2" ... CC-PRC-2023-00644, ofício nº SAP-OFI-2023-24456 ... Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua ...
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Leis - LEI Nó 17.688, DE 14 DE ABRIL DE 2023
... 61, inciso II, do Decreto" nº 66.016, de 15 de setembro de 2021, ... c.c. o Decreto nº 67.435, de 1\xC2" ... CC-PRC-2023-00644, ofício nº SAP-OFI-2023-24456 ... Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua ...
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Leis - LEI Nó 17.686, DE 14 DE ABRIL DE 2023
... 61, inciso II, do Decreto" nº 66.016, de 15 de setembro de 2021, ... c.c. o Decreto nº 67.435, de 1\xC2" ... CC-PRC-2023-00644, ofício nº SAP-OFI-2023-24456 ... Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Assim sendo, decreto a extinção do presente feito, sem resolução do mérito, em ... DE SOUZA (OAB 41336/BA), CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA (OAB 24456/PR) - Processo 0561490-60.2014.8.05.0001 - Monitória - Pagamento - AUTOR: ...