decreto 2451
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... 25 do Decreto nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. O pra- zo para ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 25 do Decreto nº 2.473/79. DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO. O pra- zo para ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E- 21/091.042/2017. Id: 2050389 ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E- 21/091.042/2017. Id: 2050389 ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... (Denominação alterada através do Decreto nº 45.937, de 22.02.2017). Processo nº E- 21/091.042/2017. Id: 2050389 ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... ção do tempo de serviço com base no inciso II, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre: 16/02/2004 a ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ção do tempo de serviço com base no inciso II, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre: 16/02/2004 a ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ção do tempo de serviço com base no inciso II, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre: 16/02/2004 a ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... ção do tempo de serviço com base no inciso II, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre: 16/02/2004 a ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... ção do tempo de serviço com base no inciso II, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre: 16/02/2004 a ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... ção do tempo de serviço com base no inciso II, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre: 16/02/2004 a ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento
... ção do tempo de serviço com base no inciso II, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre: 16/02/2004 a ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... ção do tempo de serviço com base no inciso II, do artigo 80, do Decreto Lei nº 2.479/1979, prestado no período compreendido entre: 16/02/2004 a ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2050367 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2050367 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
... 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2050367 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA - Diretoria Administrativa
... 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
... 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE ... PARECER Nº 001.SI.02134017/SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/013/2451/2013. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACER- VO , nos ...