decreto 2451
-
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 186 18
... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 9900 - ESTADO ... Meta Física: ... Repasse efetuado(Percentual) ...
-
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 297 18
... 100,50 ... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 9900 - ESTADO ... Meta Física: ... Repasse efetuado(Percentual) ...
-
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 244 18
... 14.641.338,87 ... ANEXO III ... Processo: ... Unidade Orçamentária: ... 21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... 2451 - Atenção hospitalar complementar do SUS ... Regional: ... 9900 - ESTADO ... Meta Física: ... Repasse efetuado(Percentual) ...
-
DECRETO - DECRETO 1268 22
... ligas não especificados anteriormente ... 2449-1/99 ... Fundição de ferro e aço ... Acima de 2.000 m² ... 2451-2/00 ... Fundição de metais não ferrosos e suas ligas ... 2452-1/00 ... Fabricação de estruturas metálicas ... Acima de 500 m² ...
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DEC ORÇA 290 20
- Decreto de 08/07/1998 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONSTITUIDO PELO LOTE 01, DO QUINHÃO 02, DA 'FAZENDA LINHARES E/OU SÃO FELIPE/SÃO JOAQUIM', SITUADO NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
DECRETO - DECRETO 1585 22
... especificados anteriormente ... 2449-1/99 ... Fundição de ferro e aço ... Acima de 2.000 m² ... 2451-2/00 ... Fundição de metais não ferrosos e suas ligas ... 2452-1/00 ... Fabricação de estruturas metálicas ... Acima de 500 m² ...
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00784
-
PORTARIA MGI Nº 2.451, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... 14, inciso VIII, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme informações do Processo ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 178/2020/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de ... 2016, que “dispõe sobre o sistema de ... Recursos: 134 e/ou 196 ... Projeto Atividade : ... 2451 - Atenção Ambulatorial e Hospitalar Complementar do SUS ... Art. 3º ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8933 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2015
... CAMPO GRANDE-MS ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.202, DE 2 DE JUNHO DE 2015 ... Autoriza a Secretaria de Estado de ...
-
SECRETARIAS - 499PORTARIA COFINANCIAMENTO EXCEPCIONAL CUSTEIO E INVESTMENTO
... CONSIDERANDO ... as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe ... sobre o Sistema de ... Ação: 2451/3745 ... Fonte: 1500.1002 ... Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
-
Decisão nº 569836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2010
... ção indireta Criação do Parque Estadual da Serra do Mar pelo Decreto nº 10.251, de 1977 ( ... ) Indenizabilidade de áreas de reservas ...
-
Sentença nº 1000198-49.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... , id fe03b1a), o que foi confirmado pela perícia contábil (fls.pdf 2451, id 397484d). Logo, julga-se procedente o pedido de adicional noturno de ... 43, § 3º, da Lei nº 8.212/91, e 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 deste ...
-
Sentença nº 1001036-60.2020.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... , id fe03b1a), o que foi confirmado pela perícia contábil (fls.pdf 2451, id 397484d). Logo, julga-se procedente o pedido de adicional noturno de ... 43, § 3º, da Lei nº 8.212/91, e 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 deste ...
-
Decisão Monocrática Nº 0057226-64.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-04-2023
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06). RECEPTAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. SEGURADORA.RECURSO DO APELANTEANDERSON CHAVES AYRES1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INOCORRÊNCIA. TESTEMUNHO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS E POLICIAIS FEDERAIS QUE
... apelante, autorizando um juízo de certeza para o decreto condenatório pelo ... crime de incêndio majorado, não há como acolher ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 168/2022/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 ... de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de ... Unidade Orçamentária: 21.601 ... Ação: 2451- Atenção Ambulatorial e ... Hospitalar Complementar do SUS ... Fonte ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 227/2022/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 ... de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de ... Fonte de Recursos: 134 ... Ação: 2451- Atenção Ambulatorial e ... Hospitalar Complementar do SUS ... Art ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 283/2022/GBSES
... Mato Grosso, e; ... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe ... sobre o sistema de ... Fonte de Recursos: 134 ... Projeto Atividade: 2451- Atenção Ambulatorial e Hospitalar ... Complementar do SUS ... Art ...
-
SECRETARIAS - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 227 2022 GBSESPAICI
... Mato Grosso, e; ... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe ... sobre o sistema de ... Fonte de Recursos: 134 ... Projeto Atividade: 2451- Atenção Ambulatorial e Hospitalar ... Complementar do SUS ... Art ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 051/2022/GBSES
... de Mato Grosso, e; ... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, ... que “dispõe sobre o sistema de ... Fonte de Recursos: 134 ... Projeto Atividade: 2451- Atenção ... Ambulatorial e Hospitalar Complementar do SUS ... Art ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 376/2022/GBSES
... Mato Grosso, e; ... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe ... sobre o sistema de ... Unidade Orçamentária: 21.601 ... Ação: 2451- Atenção Ambulatorial e Hospitalar Complementar ... Fonte de Recursos: ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 462/2022/GBSES
... CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março ... de 2016, que “dispõe sobre o sistema de ... Fonte de Recursos: 134 ... Projeto Atividade: 2451- Atenção Ambulatorial e Hospitalar ... Complementar do SUS ... Art ...