decreto 2474
-
Acórdão nº 0011223-42.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Enero de 2017
... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO". (Classe: ... HABEAS CORPUS 2474-2/2003. Órgão Julgador: ... SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: CARLOS ... INOCÊNCIA. 3. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ... DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. 4 ... FAVORABILIDADE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS ...
-
Julgamento 7000119-19.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 27-03-2018
... Por outro lado, o Decreto condenatório assim individualizou a conduta perpetrada pelo Ten Cel RRm ... de 01/11/2000 (fls. 2200 e 2473/2474). Contudo a Empresa S B SANTOS COM SV EPP executou apenas 18. 126,38 m ...
-
Acórdão nº 0018040-25.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Enero de 2017
... DEVE SER CONHECIDO. HABEAS CORPUS NÃO ... CONHECIDO. (HABEAS CORPUS 2474-2/2003. Órgão ... Julgador: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: ... 3 ... FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE ... PRISÃO PREVENTIVA. 4. FAVORABILIDADE DAS ... CONDIÇÕES PESSOAIS ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... 2019, e considerando: a Lei nº 9394/1996, o Decreto Federal nº 5154/2004, as ... Deliberações nº 03/1998, 03/2013, 05/2013 ... Departamento de Legislação Escolar ... RESOLUÇÃO Nº 2474/2020 – SEED ... AChefia do DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO ESCOLAR da ...
-
Rio Branco
... ampliar os direitos da mulher ... Art. 3º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação ... Gabinete da Prefeita, ...
-
PORTARIA SDA Nº 448, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
... atribuições que lhe conferem os artigos 24 e 68 do Anexo I do Decreto 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº ... ÓS NPC 0,08341 20-PI-1-N-2471-1 METALAXIL-M NPC 0,05807 20-PI-1-N-2474-1 METOMIL NPC 0,05615 20-PI-1-N-2475-1 FIPRONIL NPC 0,01421 PR NACIONAL ...
-
Gabinete do Governador
... 37 ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 2.466 DE 24 DE AGOSTO DE 2011 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
-
Tecnologia e Ensino Superior
... às atribuições dispostas no art. 700 do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2023, ... e o servidor José Alberto ... 165930932/PR - Tornar sem efeito a portaria nº 2474 de 28/06/2023, que ... concedeu Licença Especial a servidora ... 3247 - ...
-
Macaúbas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... MACAÚBAS – BAHIA ... FONES: (77) 3473-1304, 3473-2473 e 3473-2474 ... Proc. nº 8000418-66.2021.8.05.0156 ... ATO ORDINATÓRIO ... para as prisões cautelares no país, admitindo, em síntese, o decreto de prisão preventiva como última ratio, sempre que as medidas cautelares ...
-
PORTARIA Nº 575, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº ... 1 2 2469 88970 2 3 2469 88972 2 2 2469 117671 2 3 2470 99615 3 5 2474 71095 3 3 2474 94909 4 3 2474 94913 4 5 2474 1114906 3 3 2474 1185991 3 5 ...
-
Tecnologia e Ensino Superior
... do art 18, inciso II, do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n° 4.377, ... de 24 de abril de 2012, resolve: Designar os ... Art. 247 da Lei 6.174 de 16 de novembro de 1.970 ... 2474 - 07/06/2019 - Maria Elisabethe Rodrigues Goncalves - (SEBEC) - RG ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... rem o Decreto nº 2221 de 31 de julho de 2019 e o artigo 4.° do Regimento Interno ... to pela Resolução nº 4173/2017, de 31/08/2017 e Parecer nº 2474"/2017 – CEF/ ... SEED, com vigência até 31/12/2018 ... § 2º A direç\xC3" ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... lhe conferem o Decreto nº 2221 de 31 de julho de 2019 e o artigo 4.° do ... Regimento Interno ... ANDERSON LUCAS VERETA PATZLAFF 135436526PR 2474 10800002D005 95 19/10/2020 2020 ... CARLOS RODRIGO GARCIA 105799187PR 2475 ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... co, pela Lei Estadual n.º 19.848, de 3 de maio de 2019, e pelo Decreto Estadual n.º ... 1.437, de 23 de maio de 2019, considerando a Lei ... 27/06/2012 e Parecer nº 2474/2012 – CEF/SEED, com vigência até 02/07/2017 ... § 2º A direção ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... e no Decreto Estadual n.º 8.466, de 1.º de julho de 2013, autorizo a prorrogação ... ANA CAROLINE PIANARO GONCALVES 137775042PR 2474 06900903D003 74 06/03/2020 2019 ... CAMILI APARECIDA VOITKI 137738031PR ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... CONSIDERANDO: ... - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, ... que regulamenta a ... - Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 2474 de 18 de maio de ... 2022, AUTORIZO a despesa, fundamentado no que dispõe ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR ... Nº 138/16 EART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16. Belo Horizonte ... – IEMG MaSP 1134312-6, Heliane Helena ... Aditivo de Prazo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 21 .2474| ... 11/11/2022|12 meses|0520207004|22 .3077|Bem viver ... Empreendimentos ...
-
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° ... 202103339 BIOMEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE MARIA MILZA(2474) CENTRO EDUCACIONAL MARIA MILZA LTDA - ME BR-101; Km 212. Estrada de Cruz ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... relacionadas ao Decreto n.º 4.993, de 31 de agosto ... A Diretora-Geral da Secretaria de Estado ... Diretora-Geral ... RESOLUÇÃO N.º 2474/2021 – GS/SEED ... A Diretora-Geral da Secretaria de Estado da ...
-
Acórdão Nº 5057119-19.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 18-10-2022
... /90, ACOLHO a representao apresentada pela autoridade policial e: a)decreto a priso temporriadePANTALHO RIBEIRO DA SILVA,pelo prazo de 05 (cinco) dias ... aparelho, e identificado os terminais (41) xxxxx-5234 e (41) xxxxx-2474, cadastrados em nome de Selo Sidnei e ROBERTO GILSON THIBES, ...
-
Acórdão nº 0010748-86.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Agosto de 2017
... DEMONSTRAM A NECESSIDADE DA ... MANUTENÇÃO DO DECRETO PRISIONAL ... PACIENTES FORAGIDOS. CONSTRANGIMENTO ... ILEGAL NÃO ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO". (Classe: ... HABEAS CORPUS 2474-2/2003. Órgão Julgador: ... SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL. Relator: CARLOS ...
-
Acórdãos nº 0000004-54.2013.8.26.0431 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... Conjunto probatório robusto para lastrear o decreto condenatório. Pena e regime mantidos. Recurso improvido ...