decreto 2592 1998
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... META ÓRGÃO VALOR ... 2592 - IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADANIA NO ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe ... sobre a qualificação de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Comissão de Licitação
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rede Sirius
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... legais, conside- rando o que preceitua o Decreto" nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e a Instruç\xC3" ... , com 32 anos de serviço a contar de 13.01.1998, data do laudo médico. Proc. nº ... PROCESSO Nº E-09/4487/2592/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício ...