decreto 2592 1998
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : ... PROCESSO Nº E-03/10400692/1998 - SANDRA CRUZ DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional ... PROCESSO Nº E-09/13284/2592/2008 FIXADOS, com validade a contar de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0288590-73.2014.8.19.0001 (Cível), 16-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRANSPORTE COLETIVO. IDOSOS. GRATUIDADE. SISTEMA DE BIOMETRIA. RIOCARD. Sentença de parcial procedência para: i) restabelecer e tornar definitiva a tutela antecipada deferida, mantendo o valor da multa a ser imposta em caso de descumprimento; ii) condenar as rés, solidariamente, a indenizar os danos materiais e morais causados aos consumidores idosos...
... Estadual n. 6.461/2013 c/c Lei Estadual n. 2592"/1996; viii) a ... condenação das rés na obriga\xC3" ... 9.656/1998 enseja também a condenação por dano moral ... ESTABELECIDOS NO DECRETO" MUNICIPAL Nº 38.302/2014, ... BEM COMO NA RESOLU\xC3" ... -
Plenário
... ção financeira, estabelecido pelo Decreto nº 45.692, de 17 de junho de 2016, o re- curso ... 2° - O art. 6° da Lei nº 2592, de 10 de julho de 1996 passa a vigorar com a ... Rocha, que “Altera a Lei nº 1.345, de 1998 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 320/1964 e de acordo com o dis- posto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ... PROCESSO Nº E-24/004/2592/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A - ... relativas aos exercícios de 1993, 1997 e 1998, nos termos do disposto no inciso VIII, do ar- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... Deliberação CEE 155/2017 e Parecer CEE 67/1998, Reso- ... lução SEDUC – 64, de 19/07/-2022, ... habilitado A 8 24,719 2592 11/04/1991 0 ... 708 WILSONRIBEIRODEBARROS ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : ... PROCESSO Nº E-03/10400692/1998 - SANDRA CRUZ DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional ... PROCESSO Nº E-09/13284/2592/2008 FIXADOS, com validade a contar de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Recursos Humanos
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : ... PROCESSO Nº E-03/10400692/1998 - SANDRA CRUZ DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional ... PROCESSO Nº E-09/13284/2592/2008 FIXADOS, com validade a contar de ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.903 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE ... PROCESSO Nº E-09/0015/2530/1998 FIXADOS , com validade a con- tar de 03.07.2018, ... PROCESSO Nº E-09/13284/2592/2008 FIXADOS, com validade a contar de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 320/1964 e de acordo com o dis- posto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ... PROCESSO Nº E-24/004/2592/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 320/1964 e de acordo com o dis- posto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ... PROCESSO Nº E-24/004/2592/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 320/1964 e de acordo com o dis- posto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ... PROCESSO Nº E-24/004/2592/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... 320/1964 e de acordo com o dis- posto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ... PROCESSO Nº E-24/004/2592/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 320/1964 e de acordo com o dis- posto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ... PROCESSO Nº E-24/004/2592/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 320/1964 e de acordo com o dis- posto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ... PROCESSO Nº E-24/004/2592/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 320/1964 e de acordo com o dis- posto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ... PROCESSO Nº E-24/004/2592/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A - ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 320/1964 e de acordo com o dis- posto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ... PROCESSO Nº E-24/004/2592/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 320/1964 e de acordo com o dis- posto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ... PROCESSO Nº E-24/004/2592/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA S.A - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... PROCESSO Nº E-09/0015/2530/1998 FIXADOS , com validade a con- tar de 03.07.2018, ... PROCESSO Nº E-09/13284/2592/2008 FIXADOS, com validade a contar de ... e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... com os requisitos dos artigos 48 e 74 do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE ... PROCESSO Nº E-09/0015/2530/1998 FIXADOS , com validade a con- tar de 03.07.2018, ... PROCESSO Nº E-09/13284/2592/2008 FIXADOS, com validade a contar de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... PROCESSO Nº E-09/0015/2530/1998 FIXADOS , com validade a con- tar de 03.07.2018, ... PROCESSO Nº E-09/13284/2592/2008 FIXADOS, com validade a contar de ... e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... PROCESSO Nº E-09/0015/2530/1998 FIXADOS , com validade a con- tar de 03.07.2018, ... PROCESSO Nº E-09/13284/2592/2008 FIXADOS, com validade a contar de ... e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... do disposto pelo Artigo 48, Inciso IV, do Decreto nº 2.473/1979, instando, portanto, que seja ... PROCESSO Nº E-09/0015/2530/1998 FIXADOS , com validade a con- tar de 03.07.2018, ... PROCESSO Nº E-09/13284/2592/2008 FIXADOS, com validade a contar de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... PROCESSO Nº E-09/0015/2530/1998 FIXADOS , com validade a con- tar de 03.07.2018, ... PROCESSO Nº E-09/13284/2592/2008 FIXADOS, com validade a contar de ... e Explosivos - CFAE, no cumprimento do Decreto n° 45.542, de 12 de janeiro de 2016 e da ...