decreto 2592 1998
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais de Gericinó
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais de Niterói e Interior
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... , na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROC. Nº ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Tributação
... ao previsto no artigo 2º, ambos do Decreto nº 45.733 de 10 de agosto de 2016, publicado no ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Atos do Governador
... Atos do Governador DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... ao previsto no artigo 2º, ambos do Decreto nº 45.733 de 10 de agosto de 2016, publicado no ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... ao previsto no artigo 2º, ambos do Decreto nº 45.733 de 10 de agosto de 2016, publicado no ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... /6686/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art ... Nº E-09/55206/1998-2011 - Anub Pereira Gama, ID. 2.952.752-0 - ... Proc. nº E-09/8236/2592/2011. TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 25.02.2013, ...
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Planalto - Vara cível
... o exposto, diante das provas coligidas, DECRETO A INTERDIÇÃO de PEDRO PIRES CAMARGO, inscrito ... Resolução n° 20.132, de 19 de março de 1998, encaminhando-se as cópias necessárias ...
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Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
... 216-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ... janeiro de 1998.” (NR) ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na ... Discussão única da Indicação nº 2592/2023 ... Autor: Dep. Joel da Harpa ... Apelo ao ...