decreto 2743 1998
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Atos do Poder Executivo
... de Alcantara ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.946 DE 15 DE MARÇO DE 2017 REGULAMENTA O ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... GADOSASSOCIADOS.Proc. 2743/2021. Int.:WESLEY CORSINO CATA- ... NI.Proc ... 1 10 Lei Federal n.9.717/1998;Lei Federal n ... 10.406/2002 (Código ... 37, do Decreto ... n. 48.897/2004, resolve: ... Artigo 1º - ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... -09/035/041/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Processo nº E-08/008/2743/2017. *Republicado por incorreções no original ... 11/09/1986 a 19/09/1991; 17/09/1993 a 15/09/1998 e de DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... -09/035/041/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Processo nº E-08/008/2743/2017. *Republicado por incorreções no original ... 11/09/1986 a 19/09/1991; 17/09/1993 a 15/09/1998 e de DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
... -09/035/041/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Processo nº E-08/008/2743/2017. *Republicado por incorreções no original ... 11/09/1986 a 19/09/1991; 17/09/1993 a 15/09/1998 e de DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -09/035/041/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Processo nº E-08/008/2743/2017. *Republicado por incorreções no original ... 11/09/1986 a 19/09/1991; 17/09/1993 a 15/09/1998 e de DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -09/035/041/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Processo nº E-08/008/2743/2017. *Republicado por incorreções no original ... 11/09/1986 a 19/09/1991; 17/09/1993 a 15/09/1998 e de DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCA ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... de "pro labore". Processo 7664/1998. (Port. DGP-2740/2020) ... DESIGNANDO: ... A ... Vol. I, II e III. (Port. DGP-2743/2020) ... O Agente de Telecomunicações ... pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07, altera- ... do pelo Decreto n.º ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... de "pro labore". Processo 7664/1998. (Port. DGP-2740/2020) ... DESIGNANDO: ... A ... Vol. I, II e III. (Port. DGP-2743/2020) ... O Agente de Telecomunicações ... pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07, altera- ... do pelo Decreto n.º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-39000-33.2000.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. FATO GERADOR. JUROS E MULTA SOBRE VALORES PREVIDENCIÁRIOS. TERMO INICIAL. A colenda SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho vem firmando o entendimento no sentido de que a decisão mediante a qual se considera a prestação de serviços como termo inicial para a incidência dos acréscimos legais sobre a contribuição previdenciária oriunda de créditos trabalhistas...
... 1. Nos termos do artigo 276 do Decreto n.º 3.048/1999, "nas ações trabalhistas de que ... ção das Leis do Trabalho (Lei n.º 9.756/1998), o julgamento do recurso na primeira sessão ... -
Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... I, mat. n° 893.202-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Reso- lução SEEDUC n° ... -se o período de 01/01/1992 a 26/08/1998, por solicitação do servidor. PROCESSO Nº ... , Rescisão Contra- tual da SES nº E-08/008/2743"/2014. EDILMA LUCIA COLODETE DE OLIVEIRA, matr. N\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... nº 5087 de 16 de abril de 2014; - o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016; e - a ... /08/1987 a 31/08/1992; de 17/09/1993 a 16/09/1998, de 17/09/1998 a 16/09/2003; de 17/09/2003 a ...
- Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 19, do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, ...
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Atos do Governador
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.649 DE 06 DE MAIO DE 2019 INSTITUI NOVO ... Processo nº E-26/005/2743/2019. DESIGNAR , nos termos do §6º art. 35 do ... determinado na Portaria ANVISA nº 344/1998, que apro- va o regulamento técnico sobre ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... nomenclaturas foram al- teradas pelo Decreto" nº 45.937, de 22.02.2017, a serem utilizadas no \xC3" ... E- 08/008/2743/2016. EXONERA , a pedido, nos termos do artigo ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... nomenclaturas foram al- teradas pelo Decreto" nº 45.937, de 22.02.2017, a serem utilizadas no \xC3" ... E- 08/008/2743/2016. EXONERA , a pedido, nos termos do artigo ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... nomenclaturas foram al- teradas pelo Decreto" nº 45.937, de 22.02.2017, a serem utilizadas no \xC3" ... E- 08/008/2743/2016. EXONERA , a pedido, nos termos do artigo ...
- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
... /08/1987 a 31/08/1992; de 17/09/1993 a 16/09/1998, de 17/09/1998 a 16/09/2003; de 17/09/2003 a ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... /08/1987 a 31/08/1992; de 17/09/1993 a 16/09/1998, de 17/09/1998 a 16/09/2003; de 17/09/2003 a ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... /08/1987 a 31/08/1992; de 17/09/1993 a 16/09/1998, de 17/09/1998 a 16/09/2003; de 17/09/2003 a ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... /08/1987 a 31/08/1992; de 17/09/1993 a 16/09/1998, de 17/09/1998 a 16/09/2003; de 17/09/2003 a ... Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...