decreto 2743 1998
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -09/035/041/2018 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... Processo nº E-08/008/2743/2017. *Republicado por incorreções no original ... 01/09/2012 a 30/08/2017 E-08/603631/1998 ROSANGELA S. F. COST A 802.038-0 3128995-9 ...
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Decisão monocrática Nº 0016624-66.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 17-04-2023
... 13.459/2019 – ARTIGO 24-C, INSERIDO NO DECRETO-LEI Nº 667/69 ... CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J ... 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999). LEGISLADOR QUE PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0001245-17.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 17-04-2023
... 13.459/2019 – ARTIGO 24-C, INSERIDO NO DECRETO-LEI Nº 667/69 ... CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J ... 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999). LEGISLADOR QUE PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0009618-93.2020.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-08-2022
... INSERIDO NO DECRETO-LEI Nº 667/69. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J ... 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999). LEGISLADOR QUE PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0003170-61.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-09-2022
... DECRETO-LEI Nº 667/69. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J ... 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999). LEGISLADOR QUE PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0005480-72.2021.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-09-2022
... 13.459/2019 – ARTIGO 24-C, INSERIDO NO DECRETO-LEI Nº 667/69 ... CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J ... 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999). LEGISLADOR QUE PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0004217-72.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-09-2022
... ARTIGO 24-C, INSERIDO NO DECRETO-LEI Nº 667/69. CRIAÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J. 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999) ... LEGISLADOR QUE PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0004890-95.2021.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 29-09-2022
... 13.459/2019 – ARTIGO 24-C, INSERIDO NO DECRETO-LEI Nº 667/69 ... CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J ... 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999). LEGISLADOR QUE PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0000287-70.2022.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 01-09-2022
... DECRETO-LEI Nº 667/69. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J ... 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999). LEGISLADOR QUE PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0010773-11.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 17-04-2023
... 13.459/2019 – ARTIGO 24-C, INSERIDO NO DECRETO-LEI Nº 667/69 ... CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J ... 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999). LEGISLADOR QUE PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0009255-36.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 31-03-2023
... 13.459/2019 – ARTIGO 24-C, INSERIDO NO DECRETO-LEI Nº 667/69 ... CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J ... 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999). LEGISLADOR QUE PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0001498-53.2020.8.16.0150 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 17-04-2023
... 13.459/2019 – ARTIGO 24-C, INSERIDO NO DECRETO-LEI Nº 667/69 ... CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J ... 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999). LEGISLADOR QUE PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0005366-87.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 17-04-2023
... 13.459/2019 – ARTIGO 24-C, INSERIDO NO DECRETO-LEI Nº 667/69 ... CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J ... 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999). LEGISLADOR QUE PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0034226-51.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-09-2022
... DECRETO-LEI Nº 667/69. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J ... 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999). LEGISLADOR QUE PODE ...
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Decisão monocrática Nº 0000294-62.2022.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 01-09-2022
... DECRETO-LEI Nº 667/69. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA ... MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE, J ... 15-12-1998, 1ª T, DJ DE 26-3-1999). LEGISLADOR QUE PODE ...
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Editais - Logística e Transportes
... 1997/1998, Cjt7975, Osasco/SP-SP, 9Bwzzz377vt188864, Rube- ... Mathias de Souza ... 2743, Debora Francis da Silva, Vw Gol Cl 1.8, ... Decreto Federal 4.340, de 22-08-2002 que as regulamentou; ...
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Julgamento 0000057-62.2012.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
... oriundo ainda do Plano de Trabalho do ano de 1998, e dívidas para com os fornecedores no valor de ... 2743/2745); - Decisão de Quebra de Sigilo Bancário e ... nos incisos I e III do artigo 9º do Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código ...
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Informes PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O - PROJETOS, ORÃ?AMENTO E GESTÃ?O
... do artigo 5º do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o ... Bernardeth Martins de Sousa Casa Cedro 21-09-1998 31-12-1970 8205 ... 2 2021058001343 193446 Arlete ... Boa Secao de Contratos 17-12-2012 23-05-1978 2743 ... 1ª Fase 2021 - Especialista Administrativo ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
... nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, ... º 2479/79, o período de 21/02/1991 a 12/04/1998, num total de 2.608 dias de efetivo serviço ... Nº 024/2017 ,P r o - cesso nº E-08/001/2743/2016, destinado registro de preços objetivan- do ...
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Editais - Educação
... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... EDUCACAO BASICA II O 10 3,228 269 18/09/1998 ... 363 AROLDOTEIXEIRA PAIVA 26670876823 1 NORTE ... ARTELINGUAPORTUGUESA O 6 32,916 2743 25/06/1992 0 ... 32 ADRIANADESOUZA 16766834889 1 ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Sobre a incidência e os termos do Decreto nº 7.799, há que se esclarecer ser a adesão ao ... na Portaria SEFAZ/BA, n.º 445 de 10/08/1998, in verbis: "Art. 1º - O levantamento ... de Negativa, em prol da Autora (ID final 2743), tendo o Ente Estatal discordado, a princípio, ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ... 1101-2743"/17 do GC = DESPACHO Nº 3.036/17. \xC2" ... 18 ... PROC.1101-1998/17 da ALE = DESPACHO Nº 3.048/17 - Considerando ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.868 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2022
... DECRETO ... 18 de setembro de 1998, passa a vigorar com os seguintes acréscimos: ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.489, DE 5 DE ABRIL DE 2023 ... DECLARA DE ... PROC.E:1204-2743/23 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 17705529 = ... de Barra de Santo Antônio, Lei nº 342/1998 ... Art. 1º- Tornar pública a lista de ...