decreto 2743 1998
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... , com validade a contar de 14/07/1998. Proc. n° E-03/10.103.720/1998. ADRIANA LOPES ... PROCESSO Nº E-08/001/2743/2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2017, às ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... voluntária, a teor do art.1º, §5º, do Decreto 473/2014. Examinando a simulação de requisitos ... vinculado ao Município de Ibipeba, de 02/01/1998 a 11/09/2002, aos fins, tão somente de ...
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ATA Nº 8, DE 2 DE ABRIL DE 2020
... 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº ... 73 do Decreto Lei 200/1967 e no art. 60 da Lei 4.320/1964; ... ACÓRDÃO Nº 2743/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... do artigo 64 da Lei Estadual nº 10.177/1998, não foi possível a ... realização de ... I4 27/06/1976 28/06/2010 31/12/2017 2743 N/C ... 382942 WILLIAN RICARDO FERREIRA ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... da Bahia – PROBAHIA, previsto no Decreto estadual 7.798/2000 (doc. 3); e (ii), até ... I, in fine, da Lei n. 9.718/1998 excluiu da base de cálculo daquelas ... de Negativa, em prol da Autora (ID final 2743), tendo o Ente Estatal discordado, a princípio, ...
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Acórdãos nº 0009565-91.2006.8.26.0320 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
... ção de Palermo, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 231, de 29 de maio de 2003 e ... º, II e § 1º, da Lei 9.613/1998, o processo e julgamento dos ... 2682, 2683, 2684, 2685, 2727 e 2730, 2747, 2743, 2744, 2745, 2746, 2748, 2849, 2750, 2751, 2752 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... termos do parágrafo 3º, artigo 3º, do Decreto 57.781/2.012, os ... efeitos da Resolução de ... de "pro labore". Processo 7664/1998. (Port. DGP-2740/2020) ... DESIGNANDO: ... A ... Vol. I, II e III. (Port. DGP-2743/2020) ... O Agente de Telecomunicações ...
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ATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022
... incorporados após a edição da Lei 9.624/1998, uma vez amparados por decisão judicial ... 5º do Decreto 95.689/1988, sob pena de responsabilidade ... ACÓRDÃO Nº 2743/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ANTIGUIDADE PSICOLOGO II4 17/06/1963 17/03/1998 31/12/2017 7230 SIM ... 185346 MONICA CRUZ ... I4 27/06/1976 28/06/2010 31/12/2017 2743 N/C ... 382942 WILLIAN RICARDO FERREIRA ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ...
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Seict
... Decreto nº 805-P/2022 ... ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA ... Lei nº 9.711/1998, com alteração do artigo 31 da Lei nº ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto ... nº 62.738, de 31 de julho de 2017, ... EXPEDIENTE: PROCESSO/ITESP/438/1998 ... INTERESSADOS: FRANCISCO GOMES E LUCINEIA RAI- ... I4 17/07/1980 29/06/2009 31/12/2016 2743 N/C ... 367680 VALCIR SILVEIRA CEZAR ANTIGUIDADE ...
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Eventos Funcionais
... Wagner morais de lima, nomeado pelo ... decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do ... Protocolo 353854 ... PORTARIA/PC/AL Nº 2743/2018 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ... como no Processo Administrativo nº 49070-1998/2018, RESOLVE conceder ... indenização de ...
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Portaria Nº 11, DE 19 DE agosto DE 2022
... 24 c/c art. 19, ambos do Anexo I do Decreto Federal n° 11.098/2022; e nos respectivos termos ... de Souza Pieretti Recife PE Aprovado 1998 Veronice da Silva Nascimento Recife PE Aprovado ... de Jesus Oliveira Salvador BA Aprovado 2743 Socrates Coelho Camargo Salvador BA Aprovado 2744 ...
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DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 6.283.064 22 571 2079 212H 0010 Manutenção de Contrato de Gestão com ... /modernizado (unidade): 1 F 4 6 40 0 188 250.000 27 812 2035 5450 2743 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9811 do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.129, DE 28 DE ... de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... ENDEREÇO: Av. Brasil, 2743 - Centro ... MUNICÍPIO: Ponta Porã VALIDADE: ...
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Eventos Funcionais
... wagner morais de lima, nomeado pelo ... decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do ... anos, 1 mês e 4 dias, no período de 02/02/1998 a 05/03/2001, prestados à ... CAMPANHA NACIONAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9206 do Mato Grosso do Sul, 15-07-2016
... 1º Secretário 2º Secretário ... DECRETO “O” Nº 051/2016, DE 14 DE JULHO DE 2016 ... 04/002192/1998 ELZA COSTA LIMA 3.3.1.1 ... 13/052233/2008 ROBSON ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2021
... 30, ... incisos I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de ... GST2141 Honda/Cbx 200 Strada Roxa 1998 R$ 300,00 ... 132 700 Conservado ... 2743 702 Conservado KNAJA556515018580 KED3059 Imp/Kia ...
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ATA Nº 8, DE 4 DE ABRIL DE 2023
... funções comissionadas exercidas entre 8/4/1998" e 4/9/2001, transformando-a em \"Parcela Compensat\xC3" ... 103 do Decreto-lei 200/1967 e que se encontram submetidos à ... ACÓRDÃO Nº 2743/2023 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.707 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 1998 01 09/201.101/1998 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 1998 ... 41381021 Edmilson Batista Santana B 2743 2586 690 93,61 ... 71709021 Edna Maria de Souza E ...
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ATA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... funções comissionadas exercidas entre 8/4/1998 e 4/9/2001 e transforme-as em "Parcela ... 23, inciso VI, da Lei 12.527/2011 e 45 do Decreto 7.845/2012 c/c o art. 6° da Resolução-TCU ... ACÓRDÃO Nº 2743/2021 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Eventos Funcionais
... Lei n° 13.019/2014, o Decreto-Lei n° 5.452/1943 e o Catálogo Nacional da ... Constitucionais nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e nº 41, de 19 ... de dezembro de 2003, ... 1101-2743/2017, RESOLVE conceder à servidora SOLANGE ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... , com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº ... 52.833, de 24 de março de 2008 e nos ... Judiciária da Capital / DECAP. (Port.DGP-2743/2021) ... SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ... do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o Decreto ... 52.833 de ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... , com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº ... 52.833, de 24 de março de 2008 e nos ... Judiciária da Capital / DECAP. (Port.DGP-2743/2021) ... SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ... do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado com o Decreto ... 52.833 de ...