decreto 2915
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- Em vigor Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
- DECRETO Nº 2915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998. da Nova Redação Ao Artigo 8 do Decreto 91.800, de 18 de Outubro de 1985, que Dispõe Sobre Viagens Ao Exterior, a Serviço Ou Com o Fim de Aperfeiçoamento, Sem Nomeação Ou Designação e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
... #Revogado pelo Decreto-Lei nº 436, de 27.1. 1969 ... ARTIGO 2 ... No ato da emissão ...
- Decreto Nº 2915-s-crd-sedu-(p 2025-2fqln)-r$ 48.389.190,00
- Versão original Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2915, DE 13 DE OUTUBRO DE 1956. Estende Aos Concursos de Ciencias Economicas, Contabeis e Atuariais o Disposto No Artigo 61 do Decreto-lei 1.190, de 4 de Abril de 1939, Alterado Pelo Decreto-lei 8.195, de 20 de Novembro de 1945.