decreto 2954 2008
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... ão de apontada inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 13.042/89. Vo- tou com a Relatora, ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... ão de apontada inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 13.042/89. Vo- tou com a Relatora, ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... ão de apontada inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 13.042/89. Vo- tou com a Relatora, ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... ão de apontada inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 13.042/89. Vo- tou com a Relatora, ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ão de apontada inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 13.042/89. Vo- tou com a Relatora, ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... ão de apontada inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 13.042/89. Vo- tou com a Relatora, ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... ão de apontada inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº 13.042/89. Vo- tou com a Relatora, ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FELIX DA COSTA ... Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022. EXONERA , ... NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/2954/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONICA SERRANO ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FELIX DA COSTA ... Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022. EXONERA , ... NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/2954/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONICA SERRANO ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FELIX DA COSTA ... Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022. EXONERA , ... NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/2954/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONICA SERRANO ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FELIX DA COSTA ... Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022. EXONERA , ... NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/2954/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONICA SERRANO ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FELIX DA COSTA ... Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022. EXONERA , ... NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/2954/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONICA SERRANO ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FELIX DA COSTA ... Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022. EXONERA , ... NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/2954/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONICA SERRANO ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FELIX DA COSTA ... Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022. EXONERA , ... NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/2954/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONICA SERRANO ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FELIX DA COSTA ... Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022. EXONERA , ... NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/2954/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONICA SERRANO ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FELIX DA COSTA ... Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022. EXONERA , ... NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/2954/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONICA SERRANO ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FELIX DA COSTA ... Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022. EXONERA , ... NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/2954/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONICA SERRANO ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FELIX DA COSTA ... Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022. EXONERA , ... NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/2954/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONICA SERRANO ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FELIX DA COSTA ... Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022. EXONERA , ... NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/2954/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONICA SERRANO ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DANIEL FELIX DA COSTA ... Educação, com validade a contar de 01/12/2008. Processo nº SEI- 030032/000172/2022. EXONERA , ... NºS SEI-030029/002602/2021 - E-03/015/2954/2013 - DEFIRO o cadastramento de MONICA SERRANO ...
-
Acórdãos nº 0046425-30.2006.8.26.0114 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... JUROS COMPOSTOS. DECRETO 22.626/1933. MEDIDA PROVISÓRIA ... bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, nos termos do Decreto nº ... 60.545, de 18 de ... OLIVEIRA 100% 100% 100,0 0 100,00 30/09/2014 2954 15/02/1986 ... 67º 25272 BRUNA CESAR SANTOS 100% ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em a ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em a ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em a ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...