decreto 2954 2008
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Gabinete Civil
... atribuições, considerando o disposto o Decreto n° 4.076, ... de 28 de novembro de 2008, e tendo ... nº E:1101-2954/2020, RESOLVE conceder ao servidor militar ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Estadual nº 12.373/2011, reajustada pelo Decreto 826/2019 ... Consoante se infere da tabela de ... LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 2954) ... ... EMERSON ... Luiz Fux, 1ª Turma, em 11/03/2008 no AgRg no Resp.857173 ... DIREITO CIVIL E ...
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Acórdão Nº 0003379-72.2011.8.24.0016 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... mandatos consecutivos (2001 a 2004 e 2005 a 2008) e Vice-Prefeito (2009 a 2012) do Município de ... "não há qualquer antinomia entre o Decreto-Lei 201/1967 e a Lei 8.429/1992, pois a primeira ... 2954), quando cotejadas aos elementos ...
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Sec. de Estado da educação
... -2985/16 (Aps.1204-3281/16,1101-1140/13,1101-2954/13 e ... 1101-3578/13) da PM/AL = DESPACHO Nº ... Decreto Estadual nº 3.968, de 25 de janeiro de 2008, ...
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Sec. de Estado da saúde
... PROC. Nº 1800-0000971/2008- MARIA DAS NEVES BISPO- Idem ... PROC. Nº ... * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011 ... Secretaria de ... PORTARIA/SESAU Nº 2954/2017 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... 2009/2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017 ... SEM DADOS PARA NOTIFICACAO; ... LOTE: 2954 - PLACA: BQM1412 - MUNICÍPIO: LEME/ ... SP - ...
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Acórdão Nº 0800101-33.2021.8.12.0042 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/02/2024
... 0000441-64.2008.8.12.0042." ... Menciona a necessária ... 2952-2953 e 2954-2955) ... 1 Art. 1.009. Da sentença cabe ... que "após preencherem os requisitos do Decreto nº ... 1.697/82, iniciaram o processo de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em a ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54700-18.2006.5.23.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
INTERVALO INTRAJORNADA NÃO CONCEDIDO. NATUREZA SALARIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. A interposição de recurso de revista a decisões proferidas em processo em execução de sentença vincula-se à demonstração de violação direta e inequívoca de preceito da Constituição da República. Se a parte não aponta violação de dispositivo...
... efetuar o depósito recursal, consoante o Decreto-Lei n.º 779/1969, bem assim do recolhimento das ... NATUREZA JURÍDICA SALARIAL (DJ 14.03.2008) Possui natureza salarial a parcela prevista no ... Recurso conhecido e provido. (TST - RR - 2954/2004-030-12-00. DJU: 04/04/2008. 2ª Turma. Rel ... -
Acórdão Nº 3002-002.585 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/03/2023
... de PER nº 26773.77538.230415.1.2.04-2954, em ... razão de pagamento indevido ou a maior ... Solução de Divergência Cosit nº 06/2008) ... Juntou relação de créditos não ... Estatuem os arts. 59 e 60 do Decreto n" 70.235, de 6 de março de 1972, in verbis: ...
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Eventos Funcionais
... ral 10.520/2002, Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer COJUR/UNCISAL ... pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-00-2954/2017, ... ambos da Procuradoria Geral do Estado, ...
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Acórdãos nº 1015646-60.2015.8.26.0405 de 10ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
... URV prevista na Lei 8.880/94 e no Decreto nº 1.066/94, a pagar as diferenças apuradas ... Min. Gilmar Mendes, j. 30/09/2008). O art. 22 da Lei 8.880/94 fixou os ...
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administração Indireta
... 27; ... 4. Decreto Governamental de cessão, l. 31; ... 5 ... PROCESSO Nº 1206-2954/2016 ... PROPONENTE: Companhia Brasileira de ... no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº ... 25050-264/2017 RESOLVE ...
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administração Indireta
... WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ... Paulo-SP, CEP: 02052-001, tel.: 11 2955-2222/2954-4107, e-mail: vendas3@sispack.com.br / ... no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo ... E:04799.0000001919/2019, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em a ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em a ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em a ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em a ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em a ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em a ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... /2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em a ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... elencadas no Decreto 55.964/2010, alterado pelo Decreto ... DEAP SOCIOEDUCAT II3 3583 01/09/1972 10/03/2008 31/12/2018 N/C ... 356153 REINALDO OLMEDO ... LACERDA ANTIGUIDADE ESPADMINISTRATIVO II2 2954 18/11/1961 30/11/2009 31/12/2018 N/C ... 376279 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... – TFF, dos exercícios de 2005 a 2008 ... Na data de 31/05/201, a douta Juíza a quo ... 5. Por outro lado, o art. 23, § 1º do Decreto 70.235/72, que regulamenta o processo ... LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 2954) ... Comarca: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ
... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... nº 3541/2016 - Processo nº E-09/2174/1404/2008. Objeto: Acumulação de Cargos. Relatora ... PROCESSO Nº E-03/001/2954/2017 - MARIA VERÔNICA DA SILVA FERREIRA, ID ...