decreto 3149
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa
... nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Es- tadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980. PROCESSO Nº SEI-080001/023817/2020 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... em acordo coletivo de trabalho e Decreto Municipal do Rio de Janeiro, ambos do mês de janeiro/2023, do Contrato ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 ... PROCESSO Nº SEI-080001/016486/2023 ... Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 201 1 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações. DATA DA ASSINA TURA: ...
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Processo nº 0040621-49.2015.8.19.0021 de Quinta Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Direito Constitucional. Direito À Saúde. Fratura Patológica Do Colo Femoral Decorrente de Tratamento Radioterápico para Cura de Sarcoma Da Parede Abdominal. Complicações que Levaram À Infecção Óssea. Idosa. Paciente Internada Há Mais de 900 Dias No Into Aguardando a Cicatrização Da Ferida. Necessidade de Internação Hospitalar Com Tratamento Em Câ
... observância da Lei Estadual 287/79 e do Decreto Estadual 3149/80. ... -
Processo nº 0039060-82.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Insurgência Contra Deferimento de Tutela de Urgência para que O Agravante Disponibilize Terapia de Reabilitação, Terapia de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, Indispensável para O Tratamento de Autismo, Doença Da Qual O Agravado Alega Padecer. Probabilidade Do Direito Alegado e Perigo de Dano Manifesto, Considerando Se Tratar de Direito Subjetivo À Saúde. Presença
... Decreto 3.149/80, não podem se sobrepor ao interesse ... - DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de ... 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DEC ORÇAMENTÁRIO 403 20
... da República ... Detalhamento ... das Dotações Orçamentárias ... PROCESSO : 3149 ... ÓRGÃO : 11401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE ... INFORMAÇÃO ... DESCRIÇÃO ... DA AÇÃO ... REGIÃO ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... suas atribuições legais, ... CONSIDERANDO: ... - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, ... que regulamenta a ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de ... 08/03/2007, ... RESOLUÇÃO SEPM Nº 4036 DE 06 DE ...
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AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019
... 2.083, de 21 de janeiro de 2019 e Decreto Municipal nº 3.149 de 21 de janeiro de 2019 que determinou a abertura no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de ...
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nº 91.01.16914-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 20 de Noviembre de 2001
... ça suscitando prescrição do fundo do direito, nos termos do Decreto n. 20.910/32. Alega que aos economiários que não optaram pelo regime ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil
... Decreto nº 44.879/14 ... Id: 2501778 ... Secretaria de Estado de Polícia ...
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Experiência Brasileira
... Decidir se foi o Decreto Legislativo de 1919 ou o de 1923 que a batizou, posicionar o nascimento da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... 21 de ju- nho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Es- tadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de ... 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017397-14.2018.8.19.0042 (Criminal), 27-02-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. TRATAMENTO DEMARTOLÓGICO À LASER. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA A FIM DE COMPELIR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO, INCLUSIVE COM A TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE PARA HOSPITAL CONVENIADO AO SUS OU MESMO PARTICULAR, NA HIPÓTESE DE IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO NA REDE HOSPITALAR...
... “Yasmin Star de Oliveira, com o propósito de obter o ... decreto judicial que ordene a realização dos ... procedimentos médicos ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... CIVIL, usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR MARIA FERNANDA SORANZ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... CIVIL, usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR MARIA FERNANDA SORANZ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... CIVIL, usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR MARIA FERNANDA SORANZ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... CIVIL, usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR MARIA FERNANDA SORANZ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... CIVIL, usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR MARIA FERNANDA SORANZ ...