decreto 31896
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete do Governador
... no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, FAZ SABER que o(a) servidor(a ) ANTONIO MOREIRA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, FAZ SABER que o(a) servidor(a ) ANTONIO MOREIRA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, FAZ SABER que o(a) servidor(a ) ANTONIO MOREIRA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, FAZ SABER que o(a) servidor(a ) ANTONIO MOREIRA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... no artigo 22 da Lei nº 5.427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, FAZ SABER que o(a) servidor(a ) ANTONIO MOREIRA ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... disposto no Processo n.º SEI- 330018/001087/2021, CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016; R E S O LV E : Art. 1º - Designar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... no ar- tigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, faz saber que o(a) servidor(a) JORGE MENDES DA SILVA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 20/09/2002, faz saber que o(a) servidor(a) MARIA CONCEIÇÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 20/09/2002, faz saber que o(a) servidor(a) MARIA CONCEIÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0062920-27.2008.8.19.0001 (Criminal), 07-07-2022
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação Anulatória. Processo Administrativo junto à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) que culminou na aplicação de multas pelo suposto descumprimento reiterado de determinação contida no Contrato de Concessão e consistente na apresentação de Relatório de Perdas. Concessionária que apresentou o documento,...
... 50, parágrafo único ... da Lei 9784/99, art. 60, §1° do Decreto Estadual n° 31896/2002, e ... art. 48, §1º, Lei Estadual 5427/09 ... -
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ESTADO E O SECRETÁRIO DE ES- TADO DA CASA CIVIL, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 04 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho ...
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Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável
... descritas no processo supracitado, por descumpri- mento ao Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, que instituiu o ...
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Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável
... , descritas no processo supracitado, por descumpri- mento ao Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, que instituiu o regime jurídico dos ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, pa- ra fins de aposentadoria, disponibilidade e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, pa- ra fins de aposentadoria, disponibilidade e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, pa- ra fins de aposentadoria, disponibilidade e ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, pa- ra fins de aposentadoria, disponibilidade e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, pa- ra fins de aposentadoria, disponibilidade e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, pa- ra fins de aposentadoria, disponibilidade e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, pa- ra fins de aposentadoria, disponibilidade e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, pa- ra fins de aposentadoria, disponibilidade e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, pa- ra fins de aposentadoria, disponibilidade e ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, pa- ra fins de aposentadoria, disponibilidade e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, pa- ra fins de aposentadoria, disponibilidade e ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, pa- ra fins de aposentadoria, disponibilidade e ...