decreto 3305
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Acordao N° 1225902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Civil. Divórcio litigioso. Período em união estável. Ausência de provas. Partilha de bens. Falta de comprovação. Indevida. Danos morais. Incabíveis. Sentença parcialmente reformada. 1 - ausente a demonstração dos elementos caracterizadores da convivência em união estável, anterior ao casamento, a pretensão neste sentido deve ser julgada improcedente. 2 - a intenção de partilhar os direitos sobre...
... 1) Fiat Strada Adventure flex, ano/mod 2010, placa NVQ-3305 avaliado em R$ 25.000,00; ... 2) I/Hyundai HR HDLWBSC, ano/mod 2006, ... quanto à extinção do casamento mediante o decreto do divórcio (ID 11891249), a cessação dos ... alimentos concedidos à ... -
Acordao N° 1329725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Agravo de instrumento. Ação quanti minoris. Caesb. Questionamento de determinadas cobranças. Pedido liminar visando a não suspensão do fornecimento de água e a abstenção de lançamento do nome do condomínio em cadastro de inadimplentes. Pedido de gratuidade de justiça negado. Ausência de provas da impossibilidade de arcar com as despesas processuais. 1. Para que se acolha o pedido de tutela de urgê
... pagamento(s) anterior(es). Conforme previsto no Decreto 26.590 de 23/02/06, que regulamenta os ... procedimentos comerciais da ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... 126 do Decreto n° 6.514/08 e na Instrução Normativa IBAMA N° 10/2012 em seu art. 57, ... em Imperatriz/MA, Rua Dom Pedro II, 170 - Beira Rio- Fone (99)3525-3305 ...
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Sesacre
... LINS, de acordo com a autorização expressa no Decreto Governamental nº ... 4.913, de 26/12/2019, no uso de suas atribuições ... , CEP: 69.900-643 Rio Branco/AC, Telefones: (68) 3223-5522/9-9985-3305, e-mail: ... jvnogueira2017@gmail.com ... ITEM DISCRIMINAÇÃO UND MARCA ...
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Acórdão Nº 5006578-16.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. CERTAME PÚBLICO. ADMISSÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO. EDITAL QUE PREVÊ RESTRIÇÕES À CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES DO GRUPO DE RISCO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ISONOMIA. INSUBSISTÊNCIA. PREVISÃO EDITALÍCIA FULCRADA NA PROTEÇÃO DA VIDA DOS PRÓPRIOS PROFESSORES. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA.
... atividade essencial pela Lei 18.032/2020 e sua regulamentao pelo Decreto 1.003/2020, que em seu 2 define que os servidores que se enquadram no ... -
Sesacre
... Decreto nº 9.534/16 de julho de 2021 ... EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° ... , CEP: 69.900-643 Rio Branco/AC, Telefones: (68) 3223-5522/9-9985-3305, e-mail: ... jvnogueira2017@gmail.com ... ITEM DISCRIMINAÇÃO UND MARCA ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.533 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ... 900-693, município de Rio Branco/AC, Telefone: (68)3223-5522/99985-3305/99933-1233, E-mail: jvno- ... gueira2017@gmail.com, representado pela Sra ...
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Acordao Nº 154901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-10-2021
... A sentena recorrida afastou a alegao de inconstitucionalidade do Decreto Estadual n 2.840/2013, sob o fundamento de que a Fazenda pode exigir da ... preparados e preparaes cosmticas, classificados nas posies 3301 a 3305 e 3307 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias Sistema Harmonizado ...
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Acordao Nº 154901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-10-2021
... A sentena recorrida afastou a alegao de inconstitucionalidade do Decreto Estadual n 2.840/2013, sob o fundamento de que a Fazenda pode exigir da ... preparados e preparaes cosmticas, classificados nas posies 3301 a 3305 e 3307 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias Sistema Harmonizado ...
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Acordao Nº 154901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-10-2021
... A sentena recorrida afastou a alegao de inconstitucionalidade do Decreto Estadual n 2.840/2013, sob o fundamento de que a Fazenda pode exigir da ... preparados e preparaes cosmticas, classificados nas posies 3301 a 3305 e 3307 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias Sistema Harmonizado ...
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Acordao Nº 154901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-10-2021
... A sentena recorrida afastou a alegao de inconstitucionalidade do Decreto Estadual n 2.840/2013, sob o fundamento de que a Fazenda pode exigir da ... preparados e preparaes cosmticas, classificados nas posies 3301 a 3305 e 3307 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias Sistema Harmonizado ...
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Acordao Nº 154901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-10-2021
... A sentena recorrida afastou a alegao de inconstitucionalidade do Decreto Estadual n 2.840/2013, sob o fundamento de que a Fazenda pode exigir da ... preparados e preparaes cosmticas, classificados nas posies 3301 a 3305 e 3307 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias Sistema Harmonizado ...
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Acordao Nº 154901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-10-2021
... A sentena recorrida afastou a alegao de inconstitucionalidade do Decreto Estadual n 2.840/2013, sob o fundamento de que a Fazenda pode exigir da ... preparados e preparaes cosmticas, classificados nas posies 3301 a 3305 e 3307 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias Sistema Harmonizado ...
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Sesp
... cípio de Rio Branco/AC, telefone: (68) 9 9935-3305/3223-5822, e-mail: ... jvnogueira2017@gmail.com, representada pelo senhor ... ções que lhe são conferidas, por meio do Decreto n.º 002 de 02 de ... janeiro de 2015, ... Art. 1º Nomear os membros para ...
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EDITAIS - PARELHEIROS
... COMUNIQUE-SE: Atender ao art.º 4º do decreto nº ... 56.985/2016 ... 6046.2022/0005770-3 - Solicitação para ... CPF: ***.793.538-** ... Endereço: Estrada do Jaceguava n. 3305 – Radier 11 ... Postura: Parcelamento irregular Auto de Fiscalização ...
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Procuradoria Geral do Estado
... 09/09/2020 11:45:42 AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS 3305 ... 09/09/2020 11:49:14 JESSICA PASA BORGES 5065 ... 09/09/2020 11:50:56 ... atribuições que lhe confere o Decreto nº 001, de 1º de janeiro de 2019, ... publicado no Diário Oficial nº ...
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EDITAL
... 17 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovado pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que tramita na citada ... Fone: (71) 3505.5318 - Fax: (71) 3305-5314, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 ...
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EDITAL
... 17 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovado pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que tramita na citada ... Fone: (71) 3505.5318 - Fax: (71) 3305-5314, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO" Nº 1.700 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 ... “Abre crédito suplementar ao or\xC3" ... 900-693, município de Rio Branco/AC, Telefone: (68)3223-5522/99985-3305/99933-1233, E-mail: jvno- ... gueira2017@gmail.com, representado pela Sra ...
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PORTARIA Nº 458, DE 19 de novembro de 2020
... Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto n° ... EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/AAVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 3305 ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, INTIMO o Advogado da parte autora para apresentar réplica, no ... de Carvalho, n° 4040, Alto Rio Preto - CEP: 15.020-020 Fone/Fax (17) 3305-4032 - e-mail: escritorio@marquesetavares.com.br ... EXECUTADO: ...
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Sesacre
... ALYSSON BESTENE LINS, de acordo com a autorização expressa no Decreto Governamental nº 005, de ... 02/01/2019, no uso de suas atribuições ... , CEP: 69.902-766 Rio Branco/AC, Telefones: (68) 3228-6057/99985-3305/99911-6621, ... e-mail: braga2braga@gmail.com ... ITEM DISCRIMINAÇÃO UND ...