decreto 33245
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-12-2022
... GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de ... 29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela ...
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Ordem do Dia - 18 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 1 - Votação - Projeto de decreto legislativo nº 31, de 2022, ... de autoria da Mesa. Manifesta ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 20 DE DEZEMBRO DE 2022 153ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 1 - Votação - Projeto de decreto legislativo nº 48, de 2022, ... de autoria da Mesa. Manifesta ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 23 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
Decretos Legislativos ... DECRETO LEGISLATIVO Nº 2530, ... DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 ... Manifesta ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 23 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 1 - Votação - Projeto de decreto legislativo nº 10, de 2023, ... de autoria da Mesa Diretora. Manifesta ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Corregedor
... à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto" nº ... 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso das atribuiç\xC3" ...
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Ordem do Dia - 24 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 1 - Votação - Projeto de decreto legislativo nº 10, de 2023, ... de autoria da Mesa Diretora. Manifesta ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... no da Escola Pública de Trânsito, criada pelo Decreto 59.055, de ... 09 de abril de 2013, e dá providências Correlatas; ... Proc. 33242/2022. Int.: CARLOS ROGERIO DOS ... SANTOS. Proc. 33245/2022. Int.: JEAN MATEUS SCHIMIDBER- ... GER. Proc. 33780/2022. Int.: ...
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Ordem do Dia - 4 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 1 - Discussão e votação - Projeto de decreto legislativo ... nº 35, de 2023, de autoria da Mesa Diretora. Manifesta ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... PREVIDÊNCIA SO- CIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, ... 4972-6 - PR-2 - Patrícia Fernandes Campos de Moraes - matr. 33245-2 - PR-2 - Cláudia Gonçalves de Lima - matr. 8112-5 - PR-3 - Margareth ...
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Ordem do Dia - 17 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 1 - Votação - Projeto de decreto legislativo nº 10, de 2023, ... de autoria da Mesa Diretora. Manifesta ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... PREVIDÊNCIA SO- CIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, ... 4972-6 - PR-2 - Patrícia Fernandes Campos de Moraes - matr. 33245-2 - PR-2 - Cláudia Gonçalves de Lima - matr. 8112-5 - PR-3 - Margareth ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... PREVIDÊNCIA SO- CIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, ... 4972-6 - PR-2 - Patrícia Fernandes Campos de Moraes - matr. 33245-2 - PR-2 - Cláudia Gonçalves de Lima - matr. 8112-5 - PR-3 - Margareth ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... PREVIDÊNCIA SO- CIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, ... 4972-6 - PR-2 - Patrícia Fernandes Campos de Moraes - matr. 33245-2 - PR-2 - Cláudia Gonçalves de Lima - matr. 8112-5 - PR-3 - Margareth ...
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Ordem do Dia - 3 DE OUTUBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 1 - Discussão e votação - Projeto de decreto legislativo ... nº 35, de 2023, de autoria da Mesa Diretora. Manifesta ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... art. 2º do Decreto nº 32.137/02 c/c o art. 4º do Manual do Sindicante, ... aprovado pelo ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... art. 2º do Decreto nº 32.137/02 c/c o art. 4º do Manual do Sindicante, ... aprovado pelo ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... art. 2º do Decreto nº 32.137/02 c/c o art. 4º do Manual do Sindicante, ... aprovado pelo ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... art. 2º do Decreto nº 32.137/02 c/c o art. 4º do Manual do Sindicante, ... aprovado pelo ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... art. 2º do Decreto nº 32.137/02 c/c o art. 4º do Manual do Sindicante, ... aprovado pelo ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... art. 2º do Decreto nº 32.137/02 c/c o art. 4º do Manual do Sindicante, ... aprovado pelo ...
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Acórdão nº 2401-005.652 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Agosto de 2018
... POSSIBILIDADE.De acordo com o art. 15 do Decreto n 70.235/1972, a impugnao deve ser instruda com os documentos em que se ...
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Ordem do Dia - 13 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... que, embora a iniciativa do projeto de decreto legislativo que ... indica nome para o cargo de Conselheiro de Tribunal de ... 33245), vetado totalmente, de autoria da ... deputada Janaina Paschoal ...
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Ordem do Dia - 31 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
Decretos Legislativos ... DECRETO LEGISLATIVO Nº 2542, ... DE 30 DE MAIO DE 2023 ... Aprova a indicação ... 33245 ...