decreto 3505 13 junho 2000
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.678360px;}.ls31{letter-spacing:13 ... Rio de Janeiro, 18 de junho de 2018 ADILSON ZEGUR Subsecretário de Estado de ... ção SEPLAG nº 005, de 01 de fevereiro de 2000. PROCESSO Nº E-01/00008239/1999 - TORNO NULO o ... , Matrícula nº 929452-1, Vínculo 1 do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ... 07.2014 - FICA ESCLARECIDO que a U.A 26- 3505/DEAM-Nova Iguaçu foi excluída do Núcleo ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... -spacing:12.678360px;}.ls31{letter-spacing:13 ... e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, RESOLVE : ... período de 26 de março de 2018 a 26 de junho de 2018. PROCESSO Nº E-09/157/735/2018 - DEFIRO ... 07.2014 - FICA ESCLARECIDO que a U.A 26- 3505/DEAM-Nova Iguaçu foi excluída do Núcleo ... 4428423-3. RETIFICAÇÕES D.O. DE 24/03/2000 PÁGINA 33 - 2ª COLUNA EDITAL CURSO 2º ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:12.678360px;}.ls31{letter-spacing:13 ... e legais, que lhe conferem o Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, RESOLVE : ... período de 26 de março de 2018 a 26 de junho de 2018. PROCESSO Nº E-09/157/735/2018 - DEFIRO ... 07.2014 - FICA ESCLARECIDO que a U.A 26- 3505/DEAM-Nova Iguaçu foi excluída do Núcleo ... 4428423-3. RETIFICAÇÕES D.O. DE 24/03/2000 PÁGINA 33 - 2ª COLUNA EDITAL CURSO 2º ...
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Sec. de Estado da saúde
... 13 e 20 com valor total de R$ 1.471,30 ... (um mil, ... nos poderes que me foi conferido Decreto nº 8.075 de 24.09.2010, no qual alte- ... rou o ... nº 33.860 de 18 de junho de 2014 HOMOLOGO o procedimento licitatório do ... Processo Administrativo: 2000-11396/2018 ... CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, ...
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PORTARIA STN/MF Nº 1.490 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... 7º, inciso VII, do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, combinado com ... da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000: resolve: Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido ... aprovados pela Portaria nº 1.447, de 14 de junho de 2022, da STN. Os outros demonstrativos da ... RECEITA INDUSTRIAL 6.476.884 6.476.884 860.802 13,29 5.663.330 87,44 813.553 RECEITA DE SERVIÇOS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... 1 Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 23 ... 313014853.01-68 Cozinhas E ... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... aprovado pelo Decreto 43.080, de 13/12/2002 ... Inscrição Estadual Produtor Rural ... s de Minas ... 28/12/2000 ... 2.340.12 2.340.12 2.340.12 Arinos 527.347 ... Total 16.317 0,00812133 ... 396 3505 738 Jaíba Serra Azul RBE 1,0 0,6 3.840,94 ...
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Acórdão nº 204-03.223 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Febrero de 2016 (caso Cofins - ação fiscal (todas))
... 31/03/1999, 01/01/2000 a 31/07/2001 ... COFINS. DECADNCIA ... O prazo ...
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Presid�ncia - Gabinete
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. ... 325, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional ... 21, de 13 de dezembro de 2023, que alterou a Resolução ... MAYARA DE JESUS SANTANA SILVA 19/04/2000 NÃO 16 ... = 8.00 33 ... = 8.25 8.19 8.90 ... = 6.00 18 ... = 4.50 4.88 6.20 11.08 3505 0019910c MARLON ... SERGIO DE ASSIS ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... Após, conclusos. Salvador (BA), 10 de junho de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira ... ão terem sido apuradas nos anos de 1999 e 2000, a pretensão da Autora não é de invalidação ... Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 13.3.2012. 3. No caso, a leitura do processo ... Chefe, por meio do ofício CORREG 2540D/3505-17/18, cópia de denúncia oferecida pelo ... 5ª, do Decreto Estadual 28.858, de 09 jun 82, e conforme e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... 2 ... DECRETO ... 13 ... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO ... a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, e com as Leis Federais nº ... 8.842, de 4 de ... de 2014, e do Decreto nº 14.494, de 2 de junho de 2016 ... Art. 4º Os bens imóveis adquiridos ...
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COMUNICADO - EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA
... do dia 13/02/2023, nos sites www.cptm.sp.gov.br, ... atendimento ao Inciso XI, artigo 5º do Decreto Estadual 63.722/2018 e suas ... alterações, a ... o restante do mandato que se encerrará em junho/2023, conforme ... • Sra. Catia Cristina ... 2006) e Coordenadora de Tesouraria (2000 a 2003) na Embratel, entre outros ... Ela possui ... ao Contrato Administrativo nº ASL/GEE/3505/01/2022 de 29/07/2022 ... Contratada: Hersa ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA
... do dia 13/02/2023, nos sites www.cptm.sp.gov.br, ... atendimento ao Inciso XI, artigo 5º do Decreto Estadual 63.722/2018 e suas ... alterações, a ... o restante do mandato que se encerrará em junho/2023, conforme ... • Sra. Catia Cristina ... 2006) e Coordenadora de Tesouraria (2000 a 2003) na Embratel, entre outros ... Ela possui ... ao Contrato Administrativo nº ASL/GEE/3505/01/2022 de 29/07/2022 ... Contratada: Hersa ...
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EXTRATO DE CONTRATO - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
... do dia 13/02/2023, nos sites www.cptm.sp.gov.br, ... atendimento ao Inciso XI, artigo 5º do Decreto Estadual 63.722/2018 e suas ... alterações, a ... o restante do mandato que se encerrará em junho/2023, conforme ... • Sra. Catia Cristina ... 2006) e Coordenadora de Tesouraria (2000 a 2003) na Embratel, entre outros ... Ela possui ... ao Contrato Administrativo nº ASL/GEE/3505/01/2022 de 29/07/2022 ... Contratada: Hersa ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. do Metropolitano de SP - Metrô
... do dia 13/02/2023, nos sites www.cptm.sp.gov.br, ... atendimento ao Inciso XI, artigo 5º do Decreto Estadual 63.722/2018 e suas ... alterações, a ... o restante do mandato que se encerrará em junho/2023, conforme ... • Sra. Catia Cristina ... 2006) e Coordenadora de Tesouraria (2000 a 2003) na Embratel, entre outros ... Ela possui ... ao Contrato Administrativo nº ASL/GEE/3505/01/2022 de 29/07/2022 ... Contratada: Hersa ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. Paulista de Trens Metropolitanos
... do dia 13/02/2023, nos sites www.cptm.sp.gov.br, ... atendimento ao Inciso XI, artigo 5º do Decreto Estadual 63.722/2018 e suas ... alterações, a ... o restante do mandato que se encerrará em junho/2023, conforme ... • Sra. Catia Cristina ... 2006) e Coordenadora de Tesouraria (2000 a 2003) na Embratel, entre outros ... Ela possui ... ao Contrato Administrativo nº ASL/GEE/3505/01/2022 de 29/07/2022 ... Contratada: Hersa ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CETESB - CIA. AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
... do dia 13/02/2023, nos sites www.cptm.sp.gov.br, ... atendimento ao Inciso XI, artigo 5º do Decreto Estadual 63.722/2018 e suas ... alterações, a ... o restante do mandato que se encerrará em junho/2023, conforme ... • Sra. Catia Cristina ... 2006) e Coordenadora de Tesouraria (2000 a 2003) na Embratel, entre outros ... Ela possui ... ao Contrato Administrativo nº ASL/GEE/3505/01/2022 de 29/07/2022 ... Contratada: Hersa ...
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COMUNICADO - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
... do dia 13/02/2023, nos sites www.cptm.sp.gov.br, ... atendimento ao Inciso XI, artigo 5º do Decreto Estadual 63.722/2018 e suas ... alterações, a ... o restante do mandato que se encerrará em junho/2023, conforme ... • Sra. Catia Cristina ... 2006) e Coordenadora de Tesouraria (2000 a 2003) na Embratel, entre outros ... Ela possui ... ao Contrato Administrativo nº ASL/GEE/3505/01/2022 de 29/07/2022 ... Contratada: Hersa ...
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FATO RELEVANTE - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... do dia 13/02/2023, nos sites www.cptm.sp.gov.br, ... atendimento ao Inciso XI, artigo 5º do Decreto Estadual 63.722/2018 e suas ... alterações, a ... o restante do mandato que se encerrará em junho/2023, conforme ... • Sra. Catia Cristina ... 2006) e Coordenadora de Tesouraria (2000 a 2003) na Embratel, entre outros ... Ela possui ... ao Contrato Administrativo nº ASL/GEE/3505/01/2022 de 29/07/2022 ... Contratada: Hersa ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036934-79.2016.8.19.0037 (Cível), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... APELANTE 13: HUBERT OLIVEIRA ALVES ... APELANTE 14: ALISSON ... DECRETO CONDENATÓRIO SER LASTREADO NO ... DEPOIMENTO DE ... uso restrito ocorridas no dia 03 de junho de 2016, por volta das 15:00 ... horas, na Rua ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012845-89.2016.8.19.0037 (Criminal), 19-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENORES. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE DESAUTORIZADO DE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E ACESSÓRIOS. REQUESTO PREFACIAL. AGUARDAR O JULGAMENTO DO RECURSO EM LIBERDADE CONSTITUI PLEITO QUE, DE PLANO, DEVE SER DENEGADO, NOS TERMOS DA PREDOMINANTE JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES, NO SENTIDO DA...
... APELANTE 13: HUBERT OLIVEIRA ALVES ... APELANTE 14: ALISSON ... DECRETO CONDENATÓRIO SER LASTREADO NO ... DEPOIMENTO DE ... uso restrito ocorridas no dia 03 de junho de 2016, por volta das 15:00 ... horas, na Rua ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Salvador, 02 de junho de 2021 ... DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO ... , consignados em Carteira de Trabalho, Decreto Municipal e declaração expedida pelo próprio ... da mercadoria produzida, na forma do artigo 13, §4º, II da LC nº 87/96, além de serem ... contato@hospitaldacidade.com.br/ telefone: 3505-8600, do teor desta decisão ... Concedo à ... E ORDINÁRIA, tombadas sob nº 0107171-04.2000.8.05.0001 E 0125002-65.2000.8.05.0001, não sendo ...