decreto 3611 2000
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7178, Juazeiro-BA - E-mail: ... , alienado fiduciariamente, nos termos do Decreto-Lei n. 911/69, através de contrato de ... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0000006-45.2000.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br ... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... EXECUÇÃO FISCAL ... IPTU. EXERCÍCIO DE 2000. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO DE OFÍCIO. TERMO ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0000517-43.2000.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial ... Na forma determinada no Decreto Judiciário n. 06/2016 do Tribunal de Justiça ... , S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: 74 3611-7178, Juazeiro-BA - E-mail: ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br ... serviços do município reclamado em 18/01/2000, para desempenhar a função de cirurgiã ... 5º,§2º do Decreto 210/2015 (em anexo) o prazo normal de religação ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... (Incluído pela Lei n. 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na dívida ... 596 do CPC. O Decreto n. 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento ...
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Acórdão indexados nº RO-3611/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2004
... Decreto nº 57.155/65, que não exigiam a correção do valor antecipado ... Aponta a violação dos arts. 443, 444 e 462 da CLT, 6º, § 2º, da LICC, 7º, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na ... 596 do CPC. O Decreto n. 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 9.958, de 12.1.2000) ... c) a certidão de inscrição na ... 596 do CPC. O Decreto n. 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br ... EXECUÇÃO FISCAL ... IPTU. EXERCÍCIO DE 2000. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO DE OFÍCIO. TERMO ... ção de lei, não podendo um simples decreto atualizar o valor venal dos imóveis sobre os ...