decreto 3644 2000
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PORTARIA Nº 693, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, bem como o ...
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PORTARIA Nº 1.150/SGP, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
... 2.225-45, de 4/9/2021, regulamentado pelo Decreto nº 2000 ...
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PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
... nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e ...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 405, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e ...
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PORTARIA Nº 618, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 98.767, DE 12 DE JULHO DE 2018
... nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em ...
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PORTARIA N° 99.035, DE 30 DE JULHO DE 2018
... nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria ...
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PORTARIA Nº 822, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
... 2º, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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ATO Nº 2 - SLP, DE 8 DE JANEIRO DE 2019
... , da Lei nº 8.112/1990 e disposições do Decreto nº 3.644/2000, fixando o prazo de 15 dias para a ...
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PORTARIA Nº 101.618, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
... 4º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 1.291, DE 8 DE JULHO DE 2019
... 2º, inciso I e § 1º, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, tendo em ...
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PORTARIA Nº 1.1745, de 29 de Outubro de 2019
... desta Universidade, com Fundamento no Decreto nº 3.644 de 30 de Outubro de 2000 que regula o ...
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ATO Nº 481, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... 2º, inciso I, e art. 3º, do Decreto nº 3.644/2000, em vaga decorrente da ...
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PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
... de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, Jose Victor ...
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PORTARIA No 11-DCIPAS/SPC, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
... , e § 2º, inciso II do artigo 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, ...
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PORTARIA Nº 106.637, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
... 4º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 431, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... de 1990, e no inciso II do artigo 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, bem como o ...
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PORTARIA DIRAP Nº 1.034/1PC1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e o que ...
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PORTARIA Nº 13.623, DE 4 DE JUNHO DE 2020
... de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 3.644, de 30 de outubro de 2000, e demais ...
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PORTARIA Nº 1.653, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:Art ...
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PORTARIA Nº 133, DE 9 DE MARÇO DE 2021
... 4º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 286, DE 7 DE JUNHO DE 2021
... Portaria, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 3.644/2000.Art. 3º Esta Portaria entra em ...
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PORTARIA Nº 289, DE 9 DE JUNHO DE 2021
... Portaria, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 3.644/2000.Art. 3º Esta Portaria entra em ...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 129, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
... de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e ...
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PORTARIA Nº 697, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, e tendo em ...