decreto 3644 2000
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PORTARIA nº 2.408, DE 26 DE MAIO DE 2020
... 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, bem como nos ...
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PORTARIA Nº 504, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, e tendo em ...
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ATO Nº 223, DE 8 DE JULHO DE 2020
... 2º, inciso I, e art. 3º, do Decreto nº 3.644/2000, em vaga decorrente da ...
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PORTARIA Nº 42, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 272, DE 4 DE MAIO DE 2021
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 5.205, DE 19 DE MAIO DE 2021
... de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 3.644, de 30 de outubro de 2000, e demais ...
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PORTARIA Nº 809-DCIPAS/SPC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... , e com o artigo 2º, inciso II, § 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, ...
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Portaria Nº 269, DE 19 DE novembro DE 2021
... 4 de setembro de 2001, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000 ...
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PORTARIA-TCU Nº 146, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 54, DE 31 DEJANEIRO DE 2022
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA SE/MTP Nº 350, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 3.644, de 30 de outubro de 2000, e demais ...
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PORTARIA Nº 215, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 113.921, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... 4º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, o art. 1º, ...
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PORTARIA Nº 114.271, DE 12 DE JULHO DE 2022
... nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas ...
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PORTARIA Nº 114.613, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
... nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas ...
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PORTARIA Nº 714, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 922, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... 2º, inciso II e § 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em ...
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PORTARIA MPS Nº 241, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
... de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, o Laudo ...
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PORTARIA Nº 116.816, DE 15 DE MARÇO DE 2023
... 4º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, o art. 1º, ...
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PORTARIA Nº 626, DE 4 DE ABRIL DE 2023
... 2º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 17 DE MAIO DE 2023
... 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 1.225, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... 2º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 1.554, DE 7 AGOSTO DE 2023
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em ...
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PORTARIA Nº 693, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, bem como o ...