decreto 3695 21 dezembro 2000
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... 68 a 70, datado de 18 DE Dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ... : - o disposto no artigo 2º do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... 68 a 70, datado de 18 DE Dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ... : - o disposto no artigo 2º do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Inativos e Pensionistas
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... , através do Processo nº E- 09/1526/1124/2000, que concedeu férias em dobro, referentes aos ... 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GAMIR - ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ...
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DECRETO Nº 11.154, DE 29 DE JULHO DE 2022
... à Constituição nº 95, de 15 de dezembro de 2016); ... Impositivas Demais Total Individuais Bancada 2000 Presidência da República 0 0 437.824.483 ... ério da Educação 303.746.145 538.614.855 21.110.276.641 21.952.637.641 3000 Ministério da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... 2 ... DECRETO ... a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, e com as Leis Federais nº ... 8.842, de 4 de ... Normativa/RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011, e no inciso II do art. 4º ... Lei nº 5.784, de 16 de dezembro de 2021 (Lei de Orçamento Anual de 2022), até a ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... , através do Processo nº E- 09/1526/1124/2000, que concedeu férias em dobro, referentes aos ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Ordenador de Despesas
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... , através do Processo nº E- 09/1526/1124/2000, que concedeu férias em dobro, referentes aos ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... , através do Processo nº E- 09/1526/1124/2000, que concedeu férias em dobro, referentes aos ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... , através do Processo nº E- 09/1526/1124/2000, que concedeu férias em dobro, referentes aos ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... , através do Processo nº E- 09/1526/1124/2000, que concedeu férias em dobro, referentes aos ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... , através do Processo nº E- 09/1526/1124/2000, que concedeu férias em dobro, referentes aos ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ...
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... 216, da Carta Federal, foi editado o Decreto Estadual nº 23.055, de 16 de abril de 1997, que ... produzirá efeitos a partir de 1º de dezembro de 2018. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ... DE 12.11.2018 PROCESSO Nº E-23/202113/2000 - ROSENY MOURA GOMES VIG- NOLI - ID 21430624 - ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Por fim, considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do ... de Justiça Eletrônico ocorrerão a partir de 21/01/2022, conforme Decreto Judiciário nº ... Salvador(BA), 9 de dezembro de 2021 ... Drª. Célia Maria Cardozo dos ... vigência da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 (reeditada sob o nº 2.170/36), conforme ...
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Editais - Educação
... 21, correspondente ao periodo de 01/01/2022 a ... E MEDIO EDUCACAO FISICA O 10 1,86 21/04/2000 0 ... 297 THAIS MICAELLAALVES DA SILVA ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, ... cujo objetivo é ... 1 LESTE 4 Professor Educacao Basica II A 10 3695 10/01/1975 ... 51 Maria Jose Da Silva Romero ... CREDENCIAMENTO PROGRAMA ENSINO INTEGRAL DEZEMBRO 2023: ... Cargo/Função Nome CPF DI Faixa ...
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Atos do Governador
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... Atos do Governador DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO ... Exonerar, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, os servidores relacionados no Anexo I ao ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ... DE 12.11.2018 PROCESSO Nº E-23/202113/2000 - ROSENY MOURA GOMES VIG- NOLI - ID 21430624 - ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... o exercício finan- ceiro de 2018; - o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe ... e tramitado no SEI-RJ a partir de 03 de dezembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ... DE 12.11.2018 PROCESSO Nº E-23/202113/2000 - ROSENY MOURA GOMES VIG- NOLI - ID 21430624 - ...