decreto 3695 21 dezembro 2000
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.348 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2020
... 348 Campo Grande, segunda-feira, 14 de dezembro" de 2020. 103 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... ção Federal, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual nº ... 1.102, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...
-
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ções aos juros (12% ao ano) fixadas pelo Decreto 22.626/33, salvo nas hipóteses de legislação ... edição da Medida Provisória nº 1.963-17/2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001, qual seja, ... ÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 08/10/2019, DJe 21/10/2019) ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... do trabalho entre 05/09/2016 a dezembro de 2017. Atualmente a pericianda não apresenta ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... DE JANEIRO PAUTA DE PLENÁRIO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 ORDEM DO DIA: 1º - PROCESSO Nº ... Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, RESOLVE: Art. 1º - ... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
-
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... FPE nº 3695/2023 entre o Estado do Rio Grande do Sul, por ... Alegria 1828/2022 21/1300-0003772-1 ... Constantina 2433/2023 ... Decreto Estadual nº 57.177, de 06/09/2023. Processo ... Processo Administrativo Eletrônico nº 23/2000-0154741-9 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ... Em 19 de Dezembro ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... para a Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2017, às 11h30min Recurso nº 67.970 (Recurso ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... PROCESSO Nº E-04/513.755/2000 - IZABEL CHRISTINA DE ALCAN- TARA FIGUEIREDO ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... para a Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2017, às 11h30min Recurso nº 67.970 (Recurso ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... de 22/05/2016 a 22/05/2017, no mês de Dezembro/2017, IV) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA AT A: ... 10, incisos I, V , VII, X e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... de 22/05/2016 a 22/05/2017, no mês de Dezembro/2017, IV) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA AT A: ... 10, incisos I, V , VII, X e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... de 22/05/2016 a 22/05/2017, no mês de Dezembro/2017, IV) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA AT A: ... 10, incisos I, V , VII, X e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE DEZEM- BRO DE ... º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTE- ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... 10.709 Campo Grande, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021. 384 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS 2000, MC-57°W, coordenadas Plano ... Retangulares ... 396 m); daí, segue com o azimute de 118°21'53" e a distância de 23.41 m até o marco M 08, ... distância de 69.88 m até o marco M 3695, com as coordenadas (E=536420.327 m e ...
-
Diário Oficial del 23-04-2020 - Poder Legislativo
... voltariam a contar quando o ... decreto que instituiu essa situ- ... ação perder o ... 3º da Lei nº 16.272, 22 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Acesso ao ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de ... calamidade ... DIÁRIO OFICIAL DE - 21/04/2020 ... Discussão Única do Projeto de ... Discussão Única da Indicação nº 3695/2020 ... Autor: Dep. Adalto Santos ... Apelo ao ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PROC. N° E-12/001/296/2016 - RECONHEÇO ... °, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, RESOLVE: ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.723 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 21 de abril Tiradentes (feriado nacional) ... 1º de ... 24 de dezembro Ponto facultativo ... 25 de dezembro Natal ... 3695-3720, conforme o Art. 65, Inciso II, Letra ... carga: mínimo 2000 kg; Requisito: acionado pelo ... sistema ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... 68 a 70, datado de 18 DE Dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ... : - o disposto no artigo 2º do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... para a Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2017, às 12h30min Recursos nº s 68.485 e ... , de 18 de de- zembro de 2008, bem como no Decreto nº 41.604, de 19 de dezem- bro de 2008, e a Lei ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... 68 a 70, datado de 18 DE Dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ... : - o disposto no artigo 2º do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PROC. N° E-12/001/296/2016 - RECONHEÇO ... °, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, RESOLVE: ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PROC. N° E-12/001/296/2016 - RECONHEÇO ... °, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, RESOLVE: ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PROC. N° E-12/001/296/2016 - RECONHEÇO ... °, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, RESOLVE: ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Ordenador de Despesas
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PROC. N° E-12/001/296/2016 - RECONHEÇO ... °, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, RESOLVE: ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... de 1989, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.212, de 05 de janeiro de 2018, no Decreto ... e tramitado no SEI-RJ a partir de 03 de dezembro de 2018, sendo vedada a geração em meio físico ... MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE DEZEM- BRO DE ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... /icbg.s3.amazonaws.com/media/MML/PrB/MMLPrBJPzL/21 ... -09/062/044/2017 - RATIFICO, com base no Decreto Es- tadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a ... 68 a 70, datado de 18 DE Dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a ... PROCESSO Nº E-03/810.076/2000 - JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 239.115-9, ... PROCESSO Nº E-03/005/3695/2017 - JANETE MOTA AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº ...