decreto 37743
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 159-002 37753 324656698-42 ... 159-006 37743 273744298-27 ... 169-006 33579 307371888-55 ... 170-005 20146 183135708-90 ... o seu nome social. Nos termos do Decreto nº 8.727/2016, o ... nome social é a designação pela qual a pessoa ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... Empresa Auto de Infração Artigo Inciso Letra Decreto ... AUTOVIAÇÃO BRAGANCA LTDA 196810 114 0 X 29913 ... AUTOVIAÇÃO ... 054-005 540078 JUSSARA DA SILVATAVARES 013130558-16 ... 159-006 37743 KAREN LUISA DE FREITAS DELLAVITTORIA DUARTE 273744298-27 ... 230-002 44480 ...
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Acórdão nº 72576-1/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Abril de 2009
Apelação Cível. Servidores Públicos. Administrativo. Servidor Público Estadual. Conversão do Cruzeiro Real em Urv. Data do Efetivo Pagamento. Aplicação do índice de 11,98%. Condenação a Verba Honorária. Redução. Provimento Parcial. Preliminares Rejeitadas 1. Nas Demandas em que se Busca o Reconhecimento de Diferenças Salariais Advindas de Errônea Conversão da Moeda em Unidade Real de...
... as duvidas acerca do tema do fenomeno prescricional consoante Decreto n° 20.910/32, necessario se faz colacionar as oportunas conclusoes do ... -
Acórdão nº 0066607-36.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO. Estado da bahia excluído da lide. Possibilidade. Derba autarquia estadual. Personalidade jurídica própria. sentença que acolhe a PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. PRESCRIÇÃO afastada. prosseguimento do exame...
... as dúvidas acerca do tema do fenômeno prescricional consoante Decreto" n° 20.910/32, necessário se faz colacionar as oportunas ... PODER JUDICI\xC3" ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 1º do Decreto nº 20.910/1932, que diz: ... Art. 1º As dívidas passivas da União, ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... inciso III, e 7º do Decreto Municipal nº 59.283/2020 ... Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na ... 02.00.000.000.11.09.001 35595 1.1.1.2.50.0.2.02.00.000.000.11.09.001 37743 DeduçãoAutos de Infração de IPTU- Obrig.acessórias- Multas e Juros 00 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997,expede o seguinteAto Decisório: ... Ato Decisório nº ... 159 273744298-27 37743 KAREN LUISA DE FREITAS DELLA VITTORIA DUARTE C D ... 159 362970908-74 ...
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SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
... nância com o Decreto nº 54.454/2013, no uso das atribuições ... que lhe foram conferidas ... 02.00.000.000.11.09.001 35595 1.1.1.2.50.0.2.02.00.000.000.11.09.001 37743 DeduçãoAutos de Infração de IPTU- Obrig.acessórias- Multas e Juros 00 ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Decreto n.º 52.833 de 24 de março de 2008 e Decreto nº 60.071, ... de 16 de ... matrícula 37743, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir ... de 14-3-2016, e não ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº ... 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 19-12-2017
... Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a ... contar de 07/08/2017 ... 15 ... do Paraíso ... Marcus Vinícius Stepanenko-37743 São S. do Paraíso ... Mateus Elias Medeiros-209307 São S. do Paraíso ...