decreto 38318
-
ALVARÁ Nº 3.860, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/38318 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Declarar revista a autorização de ...
-
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... ADV: ALINE BRATTI NUNES PEREIRA (OAB 38318/BA) - Processo 0507625-88.2015.8.05.0001 - Procedimento Sumário - ... Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme Decreto Judiciário Nº 837 de 14 de Setembro de 2017, onde estavam presentes a ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e a Resolução SE-51/2017, ... com fundamento na ... 38318 ... Interessado (a): EE TERUKO UEDA YAMAGUTI PROF ... Assunto: Doação ...
-
Capital - 5ª vara cível e comercial
... 62/63), em desacordo com o procedimento previsto no Decreto-Lei 911/64 e com a decisão de p. 21, que determinou a busca e apreensão ... ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO, ALINE BRATTI NUNES PEREIRA (OAB 38318/BA) - Processo 0560273-45.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
-
LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
LoGástica e Transportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
Negócios Públicos - SAÚDE
... Decreto ... Estadual nº 63.772 de 21/09/2018, e em observância ao disposto ... do Núcleo de Compras, assim como o SES-DES-2023/38318 da ... Gerência de Suprimentos e Finanças, informando a necessidade ...
-
Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o ... seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o ... seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o ... seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
Logística e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
... binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o ... seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
-
Cultura e Economia Criativa - Gabinete do Secretário
... binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o ... seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ...