decreto 40146
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 08-04-2022
... Decreto Estadual 46.906/2015, considerando o que consta no Processo ... 00370/2022. *Processo: 40146/2020, Empreendedor: Jandir Trindade ... Diniz, Município: Jaíba, Status: ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Id: 2249653 PÁGINA 09 - 3ª ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Id: 2249653 PÁGINA 09 - 3ª ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Id: 2249653 PÁGINA 09 - 3ª ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016. Id: 2249653 PÁGINA 09 - 3ª ...
-
Despachos do Governador
... 4º, art. 6º e o art. 8º do presente decreto, que deverão observar as restrições daqueles dispositivos. Art. 10 - ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 4º, art. 6º e o art. 8º do presente decreto, que deverão observar as restrições daqueles dispositivos. Art. 10 - ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-10-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c ... a Lei n° 15.463 de 13 de ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria
... 1º e 4º do Manual do Sindicante, aprovado e instituído pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, R E S O LV E : Art. 1º - ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... 1º e 4º do Manual do Sindicante, aprovado e instituído pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, R E S O LV E : Art. 1º - ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 1º e 4º do Manual do Sindicante, aprovado e instituído pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, R E S O LV E : Art. 1º - ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete do Governador
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Secretário de Estado
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
-
Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Ordenador de Despesas
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 02 anos, a contar de 28/03/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA - 036/Reitoria/98. *Republicado por ...